A CRISE JUSTIFICA OS RUINS, MAS HÁ OS BONS EXEMPLOS

02 de Dezembro de 2016 | 15:57hs
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Por que será que os governantes quando querem justificar as dificuldades nos seus Estados e Municípios, usam unicamente como exemplos os gestores que afundaram juntamente com a crise?

Por que não citar os exemplos de gestores que enfrentaram com sucesso a crise?

Estados e Municípios que não atrasaram salários, que não pararam os investimentos e que não precisaram deixar serviços parados.

Há sim os que afundaram, a maioria, mas há os que foram administrados com competência.

Então, senhores gestores, ao citarem a crise, não generalizem. Ela veio para todos, mas há os competentes.

E os que precisam usar esse discurso para se justificar é porque com certeza não estão entre estes.

UM PRESIDENTE ILEGÍTIMO SUSTENTADO POR CONGRESSISTAS DE PASSADO DUVIDOSO

02 de Dezembro de 2016 | 15:56hs
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Lamentável saber que o presidente da República, Michel Temer, planejou apenas se deslocar até o aeroporto de Chapecó para receber os corpos dos atletas mortos da Chapecoense e para um rápido encontro com familiares dos mesmos.

Não vai ao velório com temor das vaias.

Vai ao aeroporto apenas para aproveitar-se do clamor nacional para obter algum dividendo para sua já desgastada imagem.

Assim como tentou melhorar sua imagem um dia desses quando resolveu ir ele mesmo pegar o filho, Michelzinho, no colégio ao final da aula, mas tratou de avisar antecipadamente a imprensa sobre o gesto.

Temer é presidente ilegítimo, não teria votos nem para se eleger prefeito de uma cidadezinha do interior, não deveria nem passar perto da presidência, não tem o respaldo moral necessário para o cargo.

Sustenta-se apenas pelo o único apoio que foi possível cooptar, a questionável maioria suspeita de deputados e senadores que lhe dá sustentação no poder.

Temer não tem moral para ser presidente do Brasil.

Está amarelado diante da delação premiada da Odebrecht que, segundo alguns, vai arrastar uma boa fatia do seu governo.

Com Temer, o Brasil se apequena. Ninguém o convida para visitas internacionais, ninguém o quer por perto.

Até quando vamos ter que suportá-lo?

O QUE ESPERAR DE ROSALBA CIARLINI A PARTIR DE JANEIRO?

02 de Dezembro de 2016 | 15:54hs
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O que esperar de Rosalba na Prefeitura de Mossoró?

Primeiro que tudo, o retorno da governabilidade.

É óbvio que o prefeito atual, Francisco José Júnior, enfrenta um cerco político a sua gestão que visa dificultar a realização de qualquer ato administrativo.

Espero sinceramente que Rosalba tenha a liberdade para governar respaldada na votação expressiva que recebeu e lhe dá, constitucionalmente, o poder de fazer as escolhas administrativas que julgar mais adequadas.

E com a governabilidade, Rosalba também terá, pelo menos inicialmente, a compreensão política e da sociedade, para tomar as atitudes necessárias para tirar a cidade da crise. Mesmo que algumas sejam medidas duras.

Rosalba traz para a Prefeitura uma experiência acumulada de gestora pública, capaz de enfrentar as crises.

Traz também um histórico de probidade.

Confesso que estou ansioso para conhecer as primeiras medidas a serem anunciadas pela prefeita eleita, para identificar o norte que pretende dar a sua gestão.

Assim como conhecer o perfil da equipe que estará ao seu lado nessa tarefa.

Faço sinceros votos de uma gestão profícua, a cidade precisa.

SERÁ QUE TEMOS O DIREITO DE RECLAMAR DOS DEPUTADOS E SENADORES?

02 de Dezembro de 2016 | 15:40hs
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Estamos reclamando do que mesmo? Das medidas contra a corrupção aprovadas pela Câmara e que não ficaram do nosso agrado?

O mesmo Congresso Nacional que cassou de forma ilegítima uma presidente da República, sente-se à vontade para também reformular a Constituição conforme seu próprio interesse.

Os mesmos deputados e senadores que através de um “impeachment” podem tirar o poder que foi dado pelo voto, sente-se à vontade também para criar leis contra todos aqueles que ameacem seus domínios.

Os mesmos congressistas que constituíram inúmeras benesses em seu favor, sente-se à vontade para constituir mais e mais benesses, sem fim.

Estamos reclamando do que mesmo?

Fomos nós que demos aval a isso tudo, com nosso aplauso a Eduardo Cunha  enquanto ele conduziu o “impeachment”.

ENEM NÃO SERÁ CANCELADO, GARANTE MINISTRO DA EDUCAÇÃO

02 de Dezembro de 2016 | 12:02hs
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O ministro da Educação Mendonça Filho reforçou hoje (2), na capital paulista, que não existe “nenhuma possibilidade de cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”. Amanhã (3) e domingo (4), os candidatos fazem a segunda etapa do exame.

Mendonça disse que o processo de investigação que apura tentativas de fraude no Enem está sendo conduzido pela Polícia Federal, em articulação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O objetivo é identificar fraudadores e beneficiários.

Segundo o ministro, para as provas deste fim de semana, continuam os monitoramentos de combate à fraude. “Quem for pego vai ser desclassificado e punido pela legislação criminal vigente”, disse o ministro, que participou de força-tarefa para combate ao mosquito Aedes aegypti em uma escola da cidade de São Paulo.

Ontem (1º), o Inep já havia informado que o Enem não será cancelado e que punições se restringirão aos envolvidos nos casos de tentativa de fraude. As denúncias de que as provas do primeiro e segundo dias do Enem, além da redação, vazaram para pelo menos dois candidatos antes do início do teste, vieram do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). O Inep também reiterou que não há indício de vazamento do gabarito oficial.

EQUIPES DE TRANSIÇÃO SE REÚNEM NO PALÁCIO DA RESISTÊNCIA

02 de Dezembro de 2016 | 11:09hs
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As equipes de transição da atual e futura gestão da Prefeitura de Mossoró se reuniram para mais uma etapa do processo de transição. O encontro aconteceu, na manhã de ontem no Salão dos Grandes Atos, Palácio da Resistência.

Na oportunidade, foram entregues a relação dos convênios em execução, com término de vigências posteriores ao fim do atual mandato; relação das obras paralisadas ou inacabadas; relação de precatórios pendentes de pagamentos; relação dos titulares dos órgãos da administração direta e das entidades da administração indireta; e relação das obras concluídas na atual gestão.

A secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Glaudionora da Silveira, coordenadora da equipe de transição da atual gestão, salientou que também foram entregues relatórios das secretarias municipais de Saúde, Serviços Urbanos e Planejamento. “Em todo momento, nos colocamos à disposição para repassar as informações necessárias. Na reunião desta quinta, reiteramos nosso compromisso em buscar outros dados que a equipe da prefeita eleita solicitar”, declarou.

O membro da comissão da prefeita eleita, Pedro Almeida, agradeceu à equipe da atual gestão pela transparência na transição. "Agradecemos a transparência da comissão em relação a questões que poderemos encontrar junto a algumas categorias de servidores", afirmou.

Também representaram a equipe da atual gestão o procurador-geral do Município, Tales Belém; o controlador-geral do Município, Fábio Lúcio Rodrigues; secretário Municipal de Administração e Finanças, Marcos Fernandes; e a secretária Municipal de Comunicação Social, Luziária Machado. Além de Pedro Almeida, Anselmo Carvalho e Maria de Fátima de Oliveira Marques representaram a equipe da gestão eleita.

EM NATAL, FÓRUM ELEGE AÇÕES NACIONAIS DE COMBATE À CORRUPÇÃO

02 de Dezembro de 2016 | 10:32hs
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A 14ª Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) que terminou nesta quinta-feira (1º), em Natal, definiu 11 ações para serem trabalhadas em 2017. Dentre elas, está o compartilhamento de dados entre instituições para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

"A tecnologia é fundamental para que haja uma investigação mais célere e que haja obtenção de resultados de forma mais efetiva. Às vezes uma instituição tem um dado que outra não tem e é relevante para alguma investigação. O compartilhamento desses dados, a troca de informações, é de suma importância para o objetivo comum da Enccla que é o combate à corrupção", disse o procurador-geral de Justiça adjunto do Rio Grande do Norte, Jovino Pereira.

Nesse sentido, a Enccla recomendou à Secretaria da Receita Federal do Brasil regulamentar a sistematização, operacionalização e padronização do compartilhamento de informações fiscais em meio eletrônico, de forma estruturada, para os órgãos de fiscalização, controle, investigação e persecução penal, "preservadas as restrições de sigilo vigentes e a integridade das informações".

O ministro da Justiça participaria do encerramento da reunião nesta quinta-feira, mas cancelou a vinda a Natal após ser convocado a prestar esclarecimentos na comissão de segurança da Câmara dos Deputados. Ele foi representado pelo secretário nacional de Justiça, Gustavo Marrone.

"A plenária definiu as estratégias para 2017 no combate à corrupção. Essa ações serão trabalhadas e implementadas durante todo o ano", disse Marrone. Segundo ele, da Enccla já saíram ações importantes como a lei de prevenção à lavagem de dinheiro, em 2012, e os controles de banco de dados do Banco Central, por exemplo.

Dentre as ações definidas ne plenária da Enccla estão desenvolver ações que permitam apoiar a implementação do sistema de controle interno nos estados e municípios; consolidar propostas de prevenção à prática da corrupção fomentando a integridade social e a educação para a cidadania; elaborar diagnóstico sobre a atual conjuntura da utilização de moedas e meios de pagamento eletrônico; avançar na integração de estratégias e dos métodos operacionais dos órgãos de Estado de controle visando fortalecer o combate à criminalidade organizada.

O evento acontece anualmente e é promovido pelo Ministério da Justiça. Em Natal, ocorreu em parceria com o Ministério Público Estadual.

TRUMP AMEAÇA PUNIR EMPRESAS QUE QUEREM SAIR DOS ESTADOS UNIDOS

02 de Dezembro de 2016 | 10:09hs
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O presidente eleito Donald Trump ameaçou que vai punir empresas que pretendam sair dos Estados Unidos para passar a operar no exterior. Haverá "conseqüências", disse ele, em tom de alerta.

A declaração foi feita em tom de comemoração, nesta quinta-feira (1), durante uma visita que Trump fez a uma empresa produtora de equipamentos de ar condicionado, localizada em Indianápolis, capital do estado de Indiana. A comemoração de Trump ocorreu porque ele ouviu da diretoria da empresa que a indústria iria cancelar os planos de transferir a fábrica do território norte-americano para o México.

PRODUÇÃO INDUSTRIAL CAI 1,1% ENTRE SETEMBRO E OUTUBRO

02 de Dezembro de 2016 | 09:59hs
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A produção industrial brasileira registrou redução de 1,1% em outubro deste ano, na comparação com setembro. A queda veio depois de uma alta de 0,5% entre agosto e setembro. Em relação a outubro de 2015, a queda chegou a 7,3%, a trigésima segunda taxa negativa neste tipo de comparação.

Os dados da Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A produção da indústria acumula perdas de 7,7% no ano e de 8,4% em 12 meses.

Na passagem de setembro para outubro deste ano, as quatro grandes categorias econômicas da indústria tiveram queda, com destaque para os bens de capital, ou seja, as máquinas e equipamentos (-2,2%). Os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados para o setor produtivo, caíram 1,9%.

DAMA DE ESPADAS: DECISÃO DETERMINA DESMEMBRAMENTO DE INVESTIGAÇÕES

01 de Dezembro de 2016 | 11:36hs
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O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, determinou a retomada das investigações relacionadas à operação “Dama de Espadas” e autorizou o desmembramento das apurações no TJRN em relação aos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza, Álvaro Dias, Nélter Queiroz, Getúlio Rêgo, Ricardo Motta, Raimundo Fernandes, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e José Adécio, detentores de foro por prerrogativa de função junto à Corte potiguar.

A decisão diz respeito ao Procedimento Investigatório Criminal n° 2016.018168-4, o qual continuará tramitando junto ao Tribunal de Justiça e será remetido ao Procurador-Geral de Justiça, que deverá concluir as investigações no prazo de 60 dias ou, finalizado este prazo, requerer fundamentadamente a sua prorrogação.

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Sou jornalista há 28 anos, advogado e professor de História. Não sei se sou competente, mas sei que sou responsável com minhas tarefas.

netoqueiroz@uol.com.br