REFORMA DA PREVIDÊNCIA VAI DIFICULTAR ACESSO À APOSENTADORIA, DIZ DIEESE

20 de Janeiro de 2017 | 16:40hs
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O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou hoje (20) nota técnica em que afirma que a reforma da previdência social vai restringir o direito à aposentadoria. “O que esse projeto vai fazer é estender, na verdade, sob a capa de igualdade de tratamento ao impor idade mínima e ampliar o tempo de contribuição, é condenar a maior parte dos trabalhadores brasileiros a não se aposentar mais”, disse a economista do departamento, Patrícia Pelatieri, após participar de uma reunião com líderes de centrais sindicais.

Na avaliação da economista, um dos principais problemas do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) é acabar com parte das diferenciações previstas nas regras atuais, por sexo e ocupação. “Sob a aparente uniformidade que dá para todos os trabalhadores, na verdade, ela aprofunda muitas desigualdades”, destacou.

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JUIZ PROÍBE CANDIDATURA DE MAIA À REELEIÇÃO NA CÂMARA; DEPUTADO VAI RECORRER

20 de Janeiro de 2017 | 16:39hs
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O juiz federal Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal em Brasília, decidiu hoje (20) proibir a candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao carrgo. Na decisão, o juiz também determinou o pagamento de multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento da decisão.

O magistrado concedeu a liminar em atendimento a um pedido feito pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas, em uma ação popular. Na decisão, Oliveira entendeu que Maia não pode ser candidato à reeleição, mesmo que não haja proibição expressa na Constituição para o caso de "mandatos-tampão", como foi o dele. Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara, em julho do ano passado, para substituir o deputado Eduardo Cunha, após a cassação. O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”.

"Em outros termos, não se deve interpretar o silêncio do inciso 4º do Artigo 57 da Constituição, relativamente ao mandato suplementar, como autorização para a reeleição, prestigiando-se eventual decisão política nesse sentido, como já se sustentou. Ao contrário, nessa hipótese, deve-se prestigiar a interpretação que mais promova a rotatividade no exercício do poder, por força do princípio republicano", decidiu o juiz.

CONFIRA O CALENDÁRIO DA PROPAGANDA PARTIDÁRIA EM 2017

20 de Janeiro de 2017 | 16:31hs
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A propaganda partidária tem por finalidade divulgar, em cadeia nacional de rádio e de televisão, assuntos de interesse das agremiações partidárias, de acordo com o disposto nos artigos 45 a 49 da Lei nº 9.096/95. Ela se divide na veiculação nacional do programa partidário e nas inserções das legendas, no rádio e TV.

A propaganda partidária tem por objetivos, exclusivamente, difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitário; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.

De acordo com o parágrafo 2º do artigo 36 da Lei nº 9.504/97, no segundo semestre do ano em que houver eleições, não será veiculada a propaganda partidária.

Pelo parágrafo 1º do artigo 45 da Lei nº 9.096/95, estão vedadas na propaganda partidária: a participação de pessoa filiada a partido que não o responsável pelo programa; a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos; a utilização de imagens ou cenas incorretas ou incompletas, efeitos ou quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.

A propaganda partidária é restrita ao horário gratuito, sendo expressamente proibida a veiculação de qualquer propaganda paga no rádio e na televisão.

Acesse aqui o Calendário da Propaganda Partidária em 2017.

MÁSCARA NEGRA: MP DENUNCIA EX-PREFEITO DE MACAU, SERVIDORES E EMPRESÁRIOS

20 de Janeiro de 2017 | 16:28hs
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A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau ajuizou seis denúncias contra o ex- prefeito do Município, Flávio Vieira Veras, e o núcleo de servidores públicos municipais: Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, Francisco de Assis Guimarães e Miguel Fernandes de França. A oferta das denúncias ao Judiciário faz parte da continuidade das investigações pertinentes à Operação Máscara Negra.

As ações criminais mencionadas apuram a responsabilidade pelo desvio de dinheiro público no montante de R$ 1.615.000,00.

Também foram denunciados os empresários das bandas Grafith (Cristiano Gomes de Lima Júnior, o “Júnior Graffith”; Angélica Dias de Araújo; Edvânio de Oliveira Dantas, o “Ed Oliveira”); Cabaço Molhado (José Romildo da Cunha, conhecido como “Romildo da Banda Cabaço Molhado”); Cavaleiros do Forró, Deixe de Brincadeira e Forró da Pegação (Alex Sandro Ferreira de Melo, conhecido como “Alex Padang”; Janine Santos de Melo; Leonardo Martins de Medeiros e Márcio Denes de Araújo); Feras (Adonis Araújo de Assis, Carlos Alberto Pereira da Silva e João Lenilson Viana Pinheiro); Axé Mais (Francisco Edson Ribeiro da Silva, conhecido como Edinho Ribeiro, Darlan Moura da Silva e Mônica Palmeira dos Santos) e Saia Rodada (Francisco Eugênio Alves da Silva, Antônio Alves da Silva e José Carlos de Sousa).

BOMBA DÁGUA É REINSTALADA EM JUCURI

20 de Janeiro de 2017 | 16:25hs
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A secretária executiva de Agricultura e Recursos Hídricos de Mossoró, Katherine Bezerra, afirmou que o município reinstalou, em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), uma bomba d'água na comunidade do Jucuri, que estava quebrada.

A secretária explicou que esta medida será muito importante para a população tanto do Jucuri, quanto para outras comunidades e vários assentamentos que também serão abastecidos. "Essa ação da Prefeitura é muito importante quando você imagina esses seis anos de seca, praticamente sem precipitação nenhuma e sem abastecer os nossos mananciais. A maioria das comunidades que não tem água está sendo abastecida pelos carros pipa da Prefeitura e do exército”, disse. Os assentamentos abastecidos com a reinstalação da bomba serão: Cabelo de Nego, Solidão, Guarujá, Barreira Vermelha, Santa Rita de Cássia, São Cristóvão, São José I, São José II, Parque Agrícola Independência, além do bairro Vingt Rosado.

MINISTRO DA DEFESA VIAJA AO RN PARA ACOMPANHAR FORÇAS ARMADAS

20 de Janeiro de 2017 | 16:23hs
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O Ministério da Defesa divulgou que o ministro Raul Jungmann estará no Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (20), para acompanhar a Operação Potiguar II. A ação das Forças Armadas pelas ruas de Natal e região metropolitana foi autorizada pelo Governo Federal após a série de ataques a veículos, unidades policiais e outras instituições que começaram na terça-feira (17). As tropas começaram a chegar nesta sexta.

De acordo com o Ministério da Defesa, são aproximadamente 1,8 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica que vão atuar para garantir a ordem na Grande Natal.

A Operação Potiguar II será realizada até o dia 30 de janeiro, conforme decreto do presidente Michel Temer publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Fonte: G1RN.

VELÓRIO DE TEORI ZAVASCKI SERÁ ABERTO AO PÚBLICO

20 de Janeiro de 2017 | 16:21hs
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O velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, marcado para amanhã (21), em Porto Alegre, será aberto ao público e à imprensa às 11h. Antes, a família terá uma cerimônia reservada. O velório vai ocorrer no plenário do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), na capital gaúcha.

A família de Teori ainda aguarda a liberação do corpo pelo Instituto Médico Legal de Angra dos Reis e o transporte até Porto Alegre, o que deve ocorrer ainda hoje.

Para o velório, é esperada a presença do presidente da República, Michel Temer. A presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, viajou a Porto Alegre para participar dos ritos fúnebres.

O enterro de Teori Zavascki está marcado para as 18h de sábado no Cemitério Jardim da Paz, na zona leste de Porto Alegre. As cerimônias fúnebres serão realizadas na capital gaúcha, e não na sede do STF, em Brasília, a pedido da família do magistrado.

NO CEARÁ, CHUVAS ATINGEM MAIS DA METADE DO ESTADO

20 de Janeiro de 2017 | 16:20hs
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Chuvas atingiram mais de 50% da região cearense na manhã desta sexta-feira (20), segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Foram registradas precipitações em 102 dos 184 municípios do estado até as 11 horas. A previsão para hoje é de chuva em todas as regiões, ao longo do dia.

A chamada pré-estação chuvosa ocorre no Ceará neste mês devido à influência de uma área onde os ventos nos níveis mais altos da atmosfera giram no sentido horário, fazendo com que o ar seco desses níveis mais altos desçam para a superfície. Denominado vórtice ciclônico de altos níveis, segundo a Funceme, o fenômeno está atuando sobre o estado e deve continuar provocando nebulosidade e chuvas até domingo.

Desde o início do mês, hoje é o dia mais chuvoso no estado. Os três municípios onde mais chove são Senador Sá, Pires Ferreira (os dois ficam a cerca de 290 quilômetros de Fortaleza) e Morrinhos (a 216 quilômetros da capital), com 94 milímetros (mm), 83 mm e 73 mm, respectivamente.

TRUMP TOMA POSSE COMO NOVO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS

20 de Janeiro de 2017 | 16:18hs
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O novo mandatário dos EUA, Donald Trump, está sendo empossado, neste momento, como o 45º presidente dos Estados Unidos, junto com o vice-presidente eleito Mike Pence. Eles estão prestando juramento ao juiz John Roberts, que preside a solenidade. A cerimônia, que está sendo transmitida ao vivo para todo o mundo, ocorre no Capitólio, o prédio do Congresso norte-americano. Segundo os organizadores, entre 900 mil e 1 milhão de pessoas, vindas de todo o país e do exterior, estão em Washington para assistir à posse.

Poucos minutos antes da posse, ativistas mascarados destruíram carros e quebraram vidraças de lojas em ruas da capital norte-americana, longe do Capitólio. Eles levaram bandeiras anarquistas pretas e cartazes com os dizeres: "Junte-se à resistência. Lute agora". A polícia usou spray de pimenta para evitar que os ativistas continuassem com as depredações nas ruas.

UM MERECIDO PUXÃO DE ORELHAS PARA ALGUMAS "LUTAS SINDICAIS"

20 de Janeiro de 2017 | 15:54hs
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Ora, ora, estamos em meio a uma guerra.

Do Sindiserpum contra o general da Reserva, Eliéser Girão, secretário de Segurança do Município.

Tudo porque o secretário emitiu sua opinião atribuindo a algumas atitudes sindicais uma das causas dos descaminhos que o País vive hoje.

Foi o bastante para o Sindiserpum publicar uma enfadonha e longa nota condenando o secretário e se queixando pela ofensa a todos os trabalhadores e trabalhadoras.

Menos, bem menos.

O general emitiu uma opinião. Podemos até discordar dele, mas nada que mereça esse barulho todo.

E lendo o contexto da fala do general fica bem claro que ele se referiu ao momento do País em que os sindicatos lutam pelas vantagens dos seus associados, enquanto os cofres públicos estão vazios.

Na verdade, acho bem mais grave do que a fala do secretário a situação de milhares de sindicatos que se tornaram feudos de “sindicalistas” que esqueceram o que é o chão da fábrica e se encheram de direitos para não trabalharem.

Não sou ignorante ao ponto de não conhecer a luta sindical, sua importância e contribuição histórica, nem de ficar do lado de quem tentou impedir os avanços da classe trabalhadora, mas não tenho paciência para estas ”notas” chatas de quem não tem coisa melhor para fazer.

Concordo com o general que estamos vivendo momentos críticos, diferentes, em que não se pode apenas reivindicar seu pedaço do bolo, sem pensar que é preciso abrir mão de alguma coisa para que amanhã ainda haja bolo para ser repartido.

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Sou jornalista há 28 anos, advogado e professor de História. Não sei se sou competente, mas sei que sou responsável com minhas tarefas.

netoqueiroz@uol.com.br