NOVA PREFEITA DE AREIA BRANCA PODE MODIFICAR DISPUTA SUCESSÓRIA

26 de Julho de 2016 | 14:40hs
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Na cidade de Areia Branca podemos ter reviravolta no quando sucessório.

Os comentários políticos na cidade são que se a prefeita Lidiane Garcia (PMN) resolver entrar na disputa, promoverá uma mudança gigantesca no atual quadro.

Atualmente a disputa tem quatro nomes: Toninho Cunha(irmão do deputado estadual Souza), Iraneide Rebouças, Perboaire e Chiquinho Contador.

A análise política que é feita diante de uma possível entrada da prefeita Lidiane no processo é que ela passaria a ser favorita no pleito, invertendo a atual tendência de disputa acirrada entre Toninho e Iraneide.

Lidiane assumiu há cerca de três meses a Prefeitura de Areia Branca  com o afastamento da ex-prefeita Luana Bruno. Em pouco tempo ela atualizou o pagamento dos servidores que estava atrasado há três meses e quitou muitos dos compromissos atrasados com os fornecedores. Há uma grande aprovação popular em torno da gestão da nova prefeita.

PP ALTERA DATA E LOCAL DA CONVENÇÃO QUE HOMOLOGARÁ CANDIDATURA DE ROSALBA

26 de Julho de 2016 | 12:14hs
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O PP publicou hoje novo edital retificando a data e local da convenção que será realizada para homologar o nome de Rosalba Ciarlini para disputar a Prefeitura de Mossoró.

A convenção será na sexta-feira, dia 04 de agosto, no Hotel Villa Oeste, de 18h às 22h.

Antes a convenção estava marcada para 30 de julho, às 14 horas, no ginásio da Escola Municipal Raimundo Fernandes.

Como não explicou a mudança de data, é provável que o PP tenha evitado o confronto direto coma  convenção do PSD que está marcada para a mesma data, 30 de julho.

PSD FARÁ CONVENÇÃO SÁBADO PARA HOMOLOGAR CANDIDATURA DE FRANCISCO JOSÉ JÚNIOR

26 de Julho de 2016 | 12:09hs
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O presidente municipal do Partido Social Democrático (PSD) e pré-candidato à reeleição para prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, confirmou para o dia 30 de julho, próximo sábado, a convenção partidária de homologação das candidaturas majoritária e proporcionais que disputarão a eleição do dia 2 de outubro.

A convenção do PSD acontecerá no Hotel Villa Oeste, situado na avenida Presidente Dutra, 870, bairro Ilha de Santa Luzia, com início às 14h. Além do PSD, outros partidos que estarão se coligando em torno da postulação de Francisco José Júnior farão convenção no mesmo horário e local.

Na oportunidade, também será anunciado o pré-candidato a vice na chapa que será encabeçada por Francisco José Júnior. O atual prefeito de Mossoró adiantou, em reuniões antecedentes à convenção, que o nome será indicado pelo segmento evangélico.

"Convidamos todos os convencionais e filiados do PSD e dos outros partidos que farão convenção no mesmo local, para participarem desse encontro, quando teremos a oportunidade de pensar e debater propostas para Mossoró, e também confirmar o nosso nome como candidato à reeleição. Aproveitaremos para anunciar o pré-candidato a vice, que caminhará ao meu lado nessa trajetória, para que a cidade continue se desenvolvendo e vencendo todas as dificuldades. Essa é a nossa principal missão", destacou Francisco José Júnior.

Fonte: Assessoria do PSD

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016: FINANCIAMENTO ELEITORAL , REFORMA POLÍTICA E CUSTOS

26 de Julho de 2016 | 09:23hs
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Financiamento eleitoral

O ministro Gilmar Mendes também chamou atenção para o fato de, pela primeira vez, haver a proibição da doação de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais, prática que será permitida apenas às pessoas físicas, com a proibição da doação anônima.     

“Nós aqui no TSE temos falado de um risco de uma chamada ‘captura de CPFs’ ou ‘caça CPFs’, que é tentar achar pessoas que se disponham a colocar o seu CPF à disposição para doações, o que também não se recomenda”, advertiu.

Reforma política

O presidente do TSE afirmou que essas eleições serão tidas como um experimento diante das novas regras estabelecidas pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), e defendeu a discussão, junto ao Congresso Nacional, de uma reforma política substancial para as próximas eleições.

“Nós não podemos mais conviver com essa situação de multiplicação de partidos. Estamos aí com 29 partidos representados no Congresso Nacional, 35 ou 36 partidos habilitados, recebendo um montante significativo de fundos sem fazer jus a isso. [...] Isso compromete o sistema e nós precisamos rever”, ponderou ao louvar, em nome da Justiça Eleitoral, a iniciativa do sistema político de ensejar essas reformas já tardias, na opinião dele.

Custos     

O ministro finalizou a coletiva informando que os custos para a realização das eleições municipais de outubro são estimados em R$ 600 milhões.

Os dados estatísticos oficiais sobre o pleito deste ano estão disponíveis no portal do TSE, na aba “Eleições”, “Eleições 2016”, link “Estatísticas eleitorais 2016”.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS E APLICATIVO PARDAL

26 de Julho de 2016 | 09:23hs
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Prestação de contas

“Estamos nos preparando, e talvez nós estejamos até avançados, no sentido de concebermos uma análise mais rigorosa das contas. [...] O nosso esforço é para fazer com que a prestação de contas deixe de ser um faz de contas”, declarou o ministro ao ressaltar que há um grupo de inteligência formado por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Polícia Federal, Ministério Público, Banco Central e Receita Federal que irá acompanhar e fazer o batimento de dados das prestações de contas de campanhas.

Todavia, Gilmar Mendes disse que apesar desse esforço para intensificar a fiscalização das contas eleitorais, a preocupação com relação ao novo modelo de financiamento não está reduzida. Ele lembrou que o teto de gastos para 62% dos municípios brasileiros será de R$ 100 mil para prefeitos e R$ 10 mil para vereadores.

Diante desse cenário, segundo o ministro, “certamente haverá mais motivos para impugnações, discussões sobre abuso de poder econômico e tudo mais”.

Aplicativo Pardal

O presidente do Tribunal comunicou que o uso do aplicativo Pardal, já utilizado por alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), será generalizado para estas eleições. O software irá permitir ao eleitor fotografar situações irregulares de campanha e encaminhar previamente à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público.

“Esses sinais evidentes de abusos de riquezas poderão ser constatados pelos próprios eleitores e poderão ser comunicados à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral. Portanto, de alguma forma nós estamos fazendo um esforço para que a legislação seja cumprida”, disse.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016: REGISTRO DE CANDIDATURA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

26 de Julho de 2016 | 09:21hs
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Registro de candidatura

O presidente do TSE disse que a estimativa é de que 530 mil a 580 mil candidatos disputem as eleições deste ano. Ele informou que até hoje (25), a Justiça Eleitoral recebeu 122 pedidos de registros de candidaturas o que, segundo o ministro, ainda é considerado um número muito baixo.

“Quanto mais tarde ocorre o registro, maior é a possibilidade de que haja a eleição com o registro sub judice [que ainda será analisado], por conta da demora que inevitavelmente ocorrerá nesses casos. Nós vamos, certamente, em muitos casos ter judicialização, impugnação de registros até que se chegue a um segundo grau ou alguma definição, e isso vai consumir algum tempo. De modo que é importante que os registros ocorram a tempo e hora para que possa haver o deslinde judicial, se houver impugnação”, alertou o ministro ao recomendar que haja celeridade nos pedidos. 

O prazo para que os partidos políticos e as coligações solicitem ao juízo eleitoral competente o registro de seus candidatos termina às 19 horas do dia 15 de agosto (Lei nº 9.504/1997).

Prestação de contas

“Estamos nos preparando, e talvez nós estejamos até avançados, no sentido de concebermos uma análise mais rigorosa das contas. [...] O nosso esforço é para fazer com que a prestação de contas deixe de ser um faz de contas”, declarou o ministro ao ressaltar que há um grupo de inteligência formado por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Polícia Federal, Ministério Público, Banco Central e Receita Federal que irá acompanhar e fazer o batimento de dados das prestações de contas de campanhas.

Todavia, Gilmar Mendes disse que apesar desse esforço para intensificar a fiscalização das contas eleitorais, a preocupação com relação ao novo modelo de financiamento não está reduzida. Ele lembrou que o teto de gastos para 62% dos municípios brasileiros será de R$ 100 mil para prefeitos e R$ 10 mil para vereadores.

Diante desse cenário, segundo o ministro, “certamente haverá mais motivos para impugnações, discussões sobre abuso de poder econômico e tudo mais”.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016: BIOMETRIA

26 de Julho de 2016 | 09:20hs
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A votação com identificação totalmente biométrica (pelas impressões digitais) ocorrerá em 1.540 municípios (27,66%).

Outros 840 cidades utilizarão o sistema híbrido de identificação do eleitor. Isso significa que nessas localidades, nas quais o cadastramento ainda não é obrigatório, a verificação das impressões digitais ocorrerá apenas para eleitores que já possuem dados coletados.

Os demais eleitores serão identificados da forma usual.

Portanto, 2.380 municípios do país terão urnas com identificação biométrica. O eleitorado correspondente a esses municípios soma 39.386.638 no total.

MINISTRO GILMAR MENDES DIVULGA DADOS OFICIAIS SOBRE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016

26 de Julho de 2016 | 09:17hs
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O Brasil tem hoje 144.088.912 eleitores aptos a votar no próximo dia 2 de outubro. Esse e outros dados estatísticos foram divulgados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, em entrevista coletiva à imprensa.

“Temos cumprido o nosso compromisso de fazer esforço para que as eleições corram e ocorram com maior tranquilidade”, disse o presidente da Corte ao destacar que medidas como o reforço financeiro de R$ 150 milhões em recursos e a reposição de 90 mil novas urnas eletrônicas já foram tomadas pelo Tribunal para garantir a realização das eleições.

Ao apresentar os números oficiais do pleito, o ministro informou que o eleitorado nacional é formado por 74.459.424 mulheres (52,13%) e 68.247.598 homens (47,79%). Os eleitores com 16 e 17 anos correspondem a 2.311.120 (1,60%), e os com 70 anos ou mais somam 11.352.863 (7,88%).

Sobre os municípios, São Paulo é o que possui o maior número de eleitores com 8.886.324 no total. O menor eleitorado é o de cidade de Araguainha, no Mato Grosso, com 954 eleitores.

ELEIÇÕES 2016: 92 MUNICÍPIOS PODEM TER SEGUNDO TURNO EM OUTUBRO

26 de Julho de 2016 | 08:58hs
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Na entrevista coletiva a jornalistas em que anunciou os dados do eleitorado das Eleições de 2016, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou que 92 municípios do país, com mais de 200 mil eleitores, podem eventualmente ter de realizar segundo turno, no dia 30 de outubro, para escolher prefeito e vice-prefeito. O primeiro turno está marcado para o dia 2 de outubro.

Pela Constituição Federal (inciso II do artigo 29), deve haver eleição em segundo turno para prefeito quando nenhum dos candidatos obtém, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos, ou seja, dos votos dados exclusivamente aos candidatos que concorreram ao cargo. Neste caso, disputam o segundo turno os dois candidatos a prefeito mais votados.

Das 26 capitais dos estados, 25 têm mais de 200 mil eleitores e podem ter segundo turno em outubro. Não há eleições municipais no Distrito Federal e em Fernando de Noronha (PE). Em Tocantins, não há nenhum município com mais de 200 mil eleitores.

São Paulo é o estado com maior número de municípios com mais de 200 mil eleitores, sendo 28 no total. Em seguida, vem o estado do Rio de Janeiro, com dez municípios, Minas Gerais, com oito, e Paraná e Rio Grande do Sul, com cinco cada um.

Nas últimas eleições municipais, em 2012, 83 municípios tinham mais de 200 mil eleitores. Agora, outras nove cidades atingiram esse número no eleitorado e passam a contar com a possibilidade de segundo turno. São elas: Boa Vista (RR), Caucaia (CE), Caruaru (PE), Governador Valadares (MG), Santa Maria (RS), Santarém (PA), Praia Grande (SP), Suzano (SP), Taboão da Serra (SP).

CONFIRA O EDITAL PARA A SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO TJRN; INSCRIÇÕES A PARTIR DE 22/8

26 de Julho de 2016 | 08:54hs
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Começa no dia 22 de agosto o período de inscrições para o processo seletivo para a contratação de 363 estagiários pelo Tribunal de Justiça do RN. O edital da seleção pode ser acessado AQUI. Podem participar universitários que estejam regularmente matriculados e cursando, no mínimo, o 5º período do curso.

São 310 vagas na área de Direito, distribuídas em diversas comarcas do estado. Também são oferecidas vagas para as áreas de Ciências da Computação (31), Psicologia (8), Estatística (8), Serviço Social (5) e Biblioteconomia (1). Para as áreas de Pedagogia, Ciências Contábeis, Comunicação Social e Administração haverá formação de Cadastro de Reserva.

As provas serão aplicadas no dia 11 de setembro. O resultado final com os estagiários aprovados está previsto para o dia 29 de setembro. O conteúdo cobrado para cada área deve ser conferido no edital da seleção.

Os novos estagiários que optarem pela jornada mensal de 20 horas receberão o valor mensal de R$ 1.000. Já o acadêmico com jornada de 30 horas semanais receberá bolsa de R$ 1.500. Os estudantes contam ainda com auxílio-transporte na quantia de R$ 127,60.

O estágio curricular terá duração mínima de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, apenas uma vez.

Inscrições

O período de inscrições será entre os dias 22 de agosto a 31 de agosto, por meio de link da organizadora da seleção que será veiculado em breve no site da Escola da Magistratura (www.esmarn.tjrn.jus.br). O valor da inscrição será de R$ 80, mas há a possibilidade de se requisitar a isenção da taxa.

A seleção será executada pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern).

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Sou jornalista há 28 anos, advogado e professor de História. Não sei se sou competente, mas sei que sou responsável com minhas tarefas.

netoqueiroz@uol.com.br