CÃMARA APROVA POR UNANIMIDADE REAJUSTE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS

21 de Fevereiro de 2017 | 15:41hs
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A Câmara Municipal de Mossoró aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (21), a Lei Complementar N. 128, de 2017, que reajusta o piso dos professores da rede municipal de ensino. A lei, de iniciativa do Executivo, foi aprovada à unanimidade pelos 19 vereadores presentes à sessão, de um total de 21.

Com a decisão da Câmara, o piso do magistério foi reajustado em 7,64%, conforme percentual determinado pelo Ministério da Educação (Mec). Com isso, fica fixado o valor de R$ 2.298,80 para jornada de 40 horas semanais. O salário básico do professor de nível superior com carga horária de 40 horas semanais será de R$ 3.194,09.

O reajuste aprovado hoje representará, segundo estimativa da Secretaria de Administração e Finanças, em incremento de R$ 5,6 milhões anual nas despesas com Educação, compatível com o Orçamento Geral do Município para o exercício de 2017 e créditos adicionais. O valor reajustado será retroativo ao dia 1° de janeiro de 2017.

Com a antecipação do salário referente ao mês de fevereiro para o dia 24 (sexta-feira), os professores recebem os valores já com o reajuste, conforme aprovado por lei.

MP DIVULGA EDITAL DE CONCURSO COM 32 VAGAS NO RN

21 de Fevereiro de 2017 | 11:17hs
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (21,) no Diário Oficial do Estado, edital para realização de concurso público para preenchimento de cargos no seu quadro de pessoal efetivo. As inscrições serão iniciadas no próximo dia 13 de março e são ofertadas 32 vagas, sendo três delas para o cargo de Analista/Contabilidade; duas para o cargo de Analista/Engenharia Civil; e outras 27 vagas para o cargo de Técnico do MPRN, incluídas nos totais as vagas destinadas às pessoas com deficiência.

O cargo de Analista do MPE é de nível superior e a taxa de inscrição é de R$ 180,00. Já o cargo de Técnico do MPE é de nível médio e a taxa de inscrição custa R$ 110,00. A remuneração inicial do cargo de Analista/Contador e Analista/Engenheiro é de R$ 5.609,19 (incluído o vencimento, auxílio alimentação e auxílio saúde). Por sua vez, a remuneração do cargo de Técnico é de R$ 4.472,71 (também incluídos vencimento mais benefícios).

O concurso público será realizado pela Comperve e as inscrições prosseguem do dia 13 de março até o dia 11 de abril (às 23h59min observado o horário local). O candidato deve acessar o portal da Comperve na internet (www.comperve.ufrn.br) no qual estarão disponíveis o Edital e o Formulário de Inscrição.

As provas deverão ser aplicadas no dia 07 de maio em Natal e em Mossoró, com o resultado final sendo divulgado em 23 de junho.

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, destacou o empenho da Comissão do Concurso, pela celeridade na retomada do certame e finalização do Edital após a publicação do último Relatório de Gestão Fiscal, que permitiu o prosseguimento de importante processo seletivo.

Confira aqui o Edital publicado hoje no DOE.

INDAGAÇÕES QUE DEVERIAM SER FEITAS HOJE A ALEXANDRE DE MORAES

21 de Fevereiro de 2017 | 09:22hs
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Por Josias de Souza
O que assusta na marcha da política rumo à desfaçatez é a sua crueza. Nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza uma suposta sabatina com Alexandre de Moraes. Trata-se de um encontro aviltante, constrangedor e desnecessário.
É aviltante porque a bancada de interrogadores inclui senadores que merecem interrogatório. É constrangedor porque as perguntas que o interrogado merece escutar são mais embaraçosas do que as respostas que ele não terá condições de dar. É desnecessário porque o jogo já está jogado.
Nesse tipo de sessão, o cinismo é o mais próximo que os participantes chegam das suas melhores virtudes. Todos sabem que o indicado de Michel Temer à vaga do Supremo Tribunal Federal será aprovado. Mas o sucesso da pantomima está justamente na compenetração com que os atores exibem suas virtudes fingidas.
Moraes sustentou numa tese de mestrado que não se deve indicar para o Supremo um sujeito que ocupou cargo de confiança sob o presidente que assina a indicação. Do contrário, o beneficiário pode ser compelido a injetar demonstrações de “gratidão política” nas suas futuras sentenças.
Alguém poderia perguntar durante a sabatina: como confiar num magistrado que, tomado por seus autocritérios, agradecerá com a toga? Ou ainda: tendo saído de um governo apinhado de investigados, não acha o cúmulo do despudor assumir o posto de ministro-revisor da Lava Jato no plenário do Supremo?
Num de seus livros, Moraes sustentou que o princípio da presunção da inocência não invalida “as prisões temporárias, preventivas, por pronúncia e por sentenças condenatórias sem trânsito em julgado.” Quer dizer: apoia a tese de que os condenados em segunda instância devem aguardar pelo julgamento de eventuais recursos atrás das grades.
Caberia a indagação: neste caso, vale o que foi dito ou vai rasgar novamente o que escreveu para desfazer a maioria frágil de 6 a 5 que levou o Supremo a abrir as portas do xilindró para os condenados em duas instâncias? Ou, por outra: combaterá a impunidade ou estancará a sangria?
Além de ser ministro licenciado do governo Temer, Moraes já foi advogado de Eduardo Cunha e secretário de Segurança de Geraldo Alckmin. Até outro dia, era filiado ao partido presidido por Aécio Neves. Alguém deveria indagar: deparando-se com um processo que traga na capa o nome de tais personagens terá a honestidade intelectual de se declarar impedido de julgar?
No esforço que empreendeu para seduzir os senadores que o alçarão à poltrona do Supremo, Moraes confraternizou gostosamente com suspeitos. Chegou mesmo a se submeter a uma sabatina informal, sobre as águas do Lago Paranoá, numa chalana chamada Champagne. A bordo, senadores investigados e até um condenado.
Moraes finge não notar que, mesmo quando alguém consegue extrair benefícios de um encontro com gambás, sairá da conversa cheirando mal. Quem entra numa roda de suspeitos, arrisca-se a ser confundido com eles. Ingenuidade ou estilo? Que tipo de gente vai virar a maçaneta da porta do gabinete de um ministro do Supremo que valoriza tão pouco o recato?
São mesmo constrangedoras as perguntas que Alexandre de Moraes mereceria ouvir se a marcha da política rumo à desfaçatez não tivesse transformado a sabatina de um candidato a ministro da Suprema Corte do país numa aviltante, constrangedora e desnecessária barbada.

EMPARN DIVULGA CHUVAS ACUMULADAS DE 01 DE JANEIRO ATÉ HOJE NO RN

21 de Fevereiro de 2017 | 08:59hs
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Precipitação Acumulada - Rio Grande do Norte - Ano: 2017 - Período: 01 / 01 / 2017 a 20 / 02 / 2017

ACARI(PARTICULAR)                                        123.3
ACARI(ACUDE GARGALHEIRAS)                            0.0
AGUA NOVA(PREFEITURA)                                181.0
ALEXANDRIA(EMATER)                                       61.2
ALTO DO RODRIGUES(EMATER)                           21.8
ALTO DO RODRIGUES(DIBA/BAIXO ASSU)             6.0
ANGICOS(PREFEITURA)                                      88.6
APODI(PREFEITURA)                                         180.9
APODI(BASE FISICA EMPARN)                           223.2
AREIA BRANCA(EMATER)                                   225.7
ASSU(PARTICULAR)                                            23.0
ASSU(EMATER/ST. CASA FORTE)                          44.6
BAIA FORMOSA(PREFEITURA)                               0.0
BAIA FORMOSA(DESTILARIA VALE VERDE)           18.9
BARAUNA(EMATER)                                           129.4
BARCELONA(PARTICULAR)                                   36.8
BENTO FERNANDES(SEC AGRICULTURA)                49.0
BENTO FERNANDES(RIACHO DOS PAUS-PART.)       11.0
BOA SAUDE(EMATER)                                           92.3
BODO(EMATER/Trf p/Delegacia)                               0.0
BOM JESUS(PARTICULAR)                                     19.5
CAICARA DO RIO DOS VENTOS(PARTICULAR)          4.0
CAICO(BATALHAO)                                               19.0
CAICO(ACUDE MUNDO NOVO-EMPARN)                   67.5
CAICO(ACUDE ITANS)                                             8.9
CAICO(EMATER)                                                   18.0
CAMPO GRANDE(PARTICULAR)                             259.2
CAMPO GRANDE(PARTICULAR 2)                          371.2
CAMPO REDONDO(POLICIA RODOVIARIA)                0.0
CANGUARETAMA(EMATER/BARRA DE CUNHAU)        35.3
CARAUBAS(PARTICULAR)                                      68.0
CARNAUBA DOS DANTAS(EMATER)                        45.8
CARNAUBAIS(EMATER)                                          0.0
CEARA MIRIM(PREFEITURA)                                   8.7
CERRO CORA(EMATER)                                        89.6
CORONEL EZEQUIEL(PARTICULAR)                        30.4
CORONEL JOAO PESSOA(EMATER)                        26.0
CRUZETA(BASE FISICA DA EMPARN)                    144.2
DR. SEVERIANO(EMATER)                                   161.0
ENCANTO(PREFEITURA)                                        61.0
EQUADOR(PARTICULAR)                                        27.8
ESPIRITO SANTO(PREFEITURA)                            119.6
EXTREMOZ(EMATER)                                             18.0
FELIPE GUERRA(PREFEITURA)                              141.5
FERNANDO PEDROZA(EMATER)                               33.2
FLORANIA(INEMET)                                               50.5
FLORANIA(SITIO JUCURI)                                      64.5
FRANCISCO DANTAS(EMATER)                               125.0
FRUTUOSO GOMES(EMATER)                                 100.5
GALINHOS(PREFEITURA)                                          0.0
GOIANINHA(EMATER)                                              0.0
GOV. DIX-SEPT ROSADO(PARTICULAR)                    29.7
GROSSOS(GROSSOS)                                            161.7
GUAMARE(LAGOA DOCE)                                         57.9
IELMO MARINHO(PREFEITURA)                                 24.0
IPANGUACU(EMATER)                                            138.8
IPANGUACU(BASE FISICA DA EMPARN)                     88.7
ITAJA(EMATER)                                                        0.0
ITAU(PARTICULAR)                                                  0.0
JACANA(EMATER)                                                   18.0
JANDAIRA(SIND TRAB (EX-PARTICULAR))                  0.0
JANDUIS(EMATER)                                                131.4
JAPI(PARTICULAR)                                                 34.0
JARDIM DE ANGICOS(EMATER)                                 0.0
JARDIM DE PIRANHAS(PREFEITURA)                      125.9
JARDIM DO SERIDO(EMATER/PASSAGEM)               194.4
JOAO CAMARA(CENTRO SAUDE)                              75.2
JOAO DIAS(EMATER)                                                0.0
JOSE DA PENHA(EMATER)                                         0.0
JUCURUTU(EMATER)                                             103.3
JUNDIA(EMATER)                                                    67.0
LAGOA DE PEDRAS(PREFEITURA)                               3.0
LAGOA NOVA(EMATER/ST. HUMAITA)                         11.0
LAJES(PREFEITURA)                                                49.9
LAJES PINTADAS(PREFEITURA)                                 35.0
LUCRECIA(EMATER)                                                   6.3
LUIS GOMES(DELEGACIA)                                        50.2
MACAU(DEFESA CIVIL (EX-EMATER))                            2.0
MAJOR SALES(PREFEITURA)                                     219.9
MARCELINO VIEIRA(EMATER)                                   105.6
MARTINS(PARTICULAR)                                           0.0
MAXARANGUAPE(PARTICULAR)                                 50.5
MESSIAS TARGINO(PREFEITURA)                            148.0
MONTANHAS(PREFEITURA)                                       70.8
MONTE ALEGRE(EMATER)                                         83.0
MONTE DAS GAMELEIRAS(EMATER)                            1.0
MOSSORO(PREFEITURA)                                        350.2
NATAL(NATAL-UFRN)                                              114.3
NISIA FLORESTA(PARTICULAR)                                50.1
NOVA CRUZ(EMATER)                                                0.5
OLHO D'AGUA DOS BORGES(PARTICULAR)                 3.6
OURO BRANCO(SINDICATO TRAB.RURAIS)                 73.0
PARANA(EMATER)                                                     322.0
PARAU(PREFEITURA)                                                162.2
PARAZINHO(EMATER - Ex-particular)                            53.1
PARELHAS(EMATER)                                                 104.5
PARNAMIRIM(BASE FISICA DA EMPARN)                     202.0
PASSA E FICA(PREFEITURA)                                        32.9
PATU(PARTICULAR)                                                      0.0
PAU DOS FERROS(PARTICULAR)                                194.0
PEDRA GRANDE(EMATER)                                             0.0
PEDRA PRETA(EMATER)                                                0.0
PEDRO AVELINO(PARTICULAR)                                      1.0
PEDRO AVELINO(BASE FISICA DA EMPARN)                  67.2
PENDENCIAS(EMATER)                                                87.5
PILOES(PREFEITURA)                                                 133.8
POCO BRANCO(PARTICULAR)                                         0.0
PORTALEGRE(PARTICULAR)                                            0.0
PORTO DO MANGUE(PREFEITURA)                                  129.7
PUREZA(EMATER)                                                          0.0
RAFAEL FERNANDES(EMATER)                                         0.0
RAFAEL GODEIRO(EMATER)                                          64.8
RIACHO DA CRUZ(EMATER)                                             0.0
RIACHO DE SANTANA(EMATER)                                    170.0
RODOLFO FERNANDES(PREFEITURA)                             184.6
RUI BARBOSA(EMATER)                                                 27.9
SANTA CRUZ(EMATER)                                                    0.0
SANTA MARIA(SIND.TRAB.RURAIS)                                 15.0
SANTANA DO MATOS(EMATER)                                       185.2
SANTO ANTONIO(EMATER)                                              30.8
SAO BENTO DO NORTE(PREFEITURA)                                73.0
SAO BENTO DO TRAIRI(PREFEITURA)                                53.4
SAO FERNANDO(EMATER)                                                180.4
SAO FRANCISCO DO OESTE(PREFEITURA)                          39.0
SAO GONCALO DO AMARANTE(BASE FISICA DA EMPARN)    72.1
SAO JOAO DO SABUGI(EMATER)                                      272.5
SAO JOSE DO SERIDO(ASSOCIACAO USUARIOS AGUA)       82.2
SAO JOSE DO SERIDO(FZ CAATINGA GRANDE)                    44.2
SAO MIGUEL(PARTICULAR - Extinto)                                     0.0
SAO MIGUEL(EMATER)                                                       0.0
SAO MIGUEL DO GOSTOSO(DELEGACIA)                               0.0
SAO PAULO DO POTENGI(EMATER)                                      30.9
SAO PEDRO(EMATER)                                                         0.0
SAO RAFAEL(EMATER)                                                        33.8
SAO RAFAEL(PARTICULAR II)                                             140.4
SAO VICENTE(EMATER(Ex-PARTICULAR))                             110.5
SENADOR GEORGINO AVELINO(PARTICULAR)                     96.4
SERRA DO MEL(PREFEITURA)                                              32.0
SERRINHA(EMATER)                                                          63.3
SERRINHA DOS PINTOS(PREFEITURA)                                41.0
SEVERIANO MELO(PREFEITURA)                                       162.0
SITIO NOVO(PREFEITURA)                                                 56.0
TAIPU(PARTICULAR)                                                          35.0
TANGARA(EMATER)                                                           22.3
TENENTE ANANIAS(EMATER-ST MORORO)                          169.5
TENENTE LAURENTINO CRUZ(EMATER)                                  0.0
TIBAU(PREFEITURA)                                                        199.4
TIMBAUBA DOS BATISTAS(EMATER-Fz. Timbauba)              109.8
TRIUNFO POTIGUAR(PREFEITURA)                                        0.0
UMARIZAL(FAZENDA CAMPONESA(Partic))                          368.5
UPANEMA(PREFEITURA)                                                    155.1
VENHA VER(EMATER)                                                         67.7
VICOSA(PREFEITURA)                                                       254.2

UNIÃO FAZ EXIGÊNCIA E CAERN PODE ENTRAR NA ROTA DA PRIVATIZAÇÃO

21 de Fevereiro de 2017 | 08:52hs
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A CAERN entrou na rota das privatizações. Por mais que o Governo desminta, não terá como fugir do tema uma vez que trata-se da melhor empresa do Governo em condições de ser vendidada ao capital privado.

Pelas novas regras que a União está imponto, os Estados vão ter que privatizar para ter acesso ao novo regime de recuperação fiscal, cujo principal benefício é a suspensão do pagamento das dívidas com a União por até três anos.

Os Estados em dificuldades financeiras terão que aprovar nas assembleias legislativas leis autorizando a privatização de empresas dos setores financeiros, de energia e de saneamento. Os recursos obtidos deverão ser destinados para a quitação de dívidas.

MAIRTON É EXONERADO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS. IVAN JÚNIOR É O NOVO SECRETÁRIO.

21 de Fevereiro de 2017 | 08:48hs
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O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 21 de fevereiro, trouxe o ato de nomeação do ex-prefeito de Assu, Ivan Lopes Júnior para exercer a função de Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. O cargo era ocupado por José Mairton Figueiredo de França, cuja exoneração também foi publicada hoje.

Mairton, que foi indicado para o cargo pelo ex-prefeito Francisco José Júnior, era um técnico da área de Recursos Hídricos, mas caiu  pelo critério político após o rompimento do ex-prefeito com o governador.

A FARSA DA ÚLTIMA CAPA DA REVISTA ISTOÉ

21 de Fevereiro de 2017 | 08:30hs
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O grande furo de reportagem da revista Istoé, da última semana, é um sujeito com toda a pinta de desequilibrado que diz ter levado “uma mala de dinheiro” a Lula na “Morro Vermelho”, uma empresa do grupo Camargo Correa.

Trata-se do cidadão Davincci Lourenço de Almeida, que diz ser “sócio de um ex-acionista da Camargo Correa”, morto há cinco anos.

Veja a apresentação da matéria:

O personagem que estampa a capa desta edição de ISTOÉ chama-se Davincci Lourenço de Almeida. Entre 2011 e 2012, ele privou da intimidade da cúpula de uma das maiores empreiteiras do País, a Camargo Corrêa. Participou de reuniões com a presença do então presidente da construtora, Dalton Avancini, acompanhou de perto o cotidiano da família no resort da empresa em Itirapina (SP) e chegou até fixar residência na fazenda da empreiteira situada no interior paulista. A estreitíssima relação fez com que Davincci, um químico sem formação superior(???), fosse destacado por diretores da Camargo para missões especiais. Em entrevista à ISTOÉ, concedida na última semana, Davincci Lourenço de Almeida narrou a mais delicada das tarefas as quais ficou encarregado de assumir em nome de acionistas da Camargo Corrêa: o transporte de uma mala de dinheiro destinada ao ex-presidente Lula. “Levei uma mala de dólares para Lula”, afirmou à ISTOÉ.

Não precisa força-tarefa para se  ter ideia de quem é Davincci Lourenço de Almeida, basta o Youtube.

Aqui você vê o sujeito em cima de um caminhão pedindo intervenção militar, dizendo-se “químico-físico das Forças Armadas” e contando ter sido procurado para “fazer a nanotecnologia das aeronaves do Exército”.

Já aqui, o “delator” da IstoÉ faz outra grave denúncia: que a dengue e o zika virus são “manipulações” de Dilma Rousseff e apresentando o “seu” mosquito,  “que não é do PT”.

Eu não sei o que acabou primeiro: a inteligência, a decência ou o jornalismo. 

www.ocafezinho.com

UMA NOVA ARTIMANHA PARA NÃO TIRAR TEMER DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

21 de Fevereiro de 2017 | 08:22hs
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Vendo ontem o noticiário uma manchete no portal UOL me chamou a atenção. "Testemunhas confirmam execução de serviços gráficos à chapa Dilma/Temer".

Trata-se das investigações feitas pelo TSE para apurar se as contas da chapa Dilma/Temer foram irregulares.
Depois de dezenas de testemunhas, cópias de delações mostrando que o dinheiro da Lava-Jato serviu para bancar a campanha de Dilma e Temer, a previsão é que em março saia uma decisão.

Comecei a pensar com meus botões: uma decisão dessas que pode tirar o presidente da República do cargo deve estar envolvendo mais fatos e mais bastidores do que nossa imaginação possa alcançar.

De fato não é possível que Michel Temer esteja apenas confiando na lei, de braços cruzados, esperando pra saber se perde ou não a cadeira de presidente.

A artilharia pesada para salvar Temer começou sinalizando que deveriam separar as contas e que Temer não tinha como saber como Dilma gastava o dinheiro da campanha.

A tese já ruiu, porque existem testemunhas que fizeram trabalho para Temer e foram pagos pela equipe de Dilma.

Sinto no ar um odor de que uma nova solução foi encontrada para salvar o presidente.

Vão inocentar a chapa. Dizer que os serviços foram efetivamente prestados. E o TSE vai mandar para uma apuração na esfera criminal eventuais doações ilegais para a campanha, alegando que não é de sua alçada investigar isso.

Anote isso. A manchete do portal UOL não deixa dúvidas. Afinal um presidente da República citado mais de 40 vezes na operação Lava-Jato e que está ileso, mostra que tem poder pra fazer o que bem quiser.

O ARROMBAMENTO DA ESCOLA QUE QUASE NINGUÉM SE IMPORTOU

21 de Fevereiro de 2017 | 08:11hs
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A Escola Municipal Ricardo Viera do Couto fica na zona rural do município foi assaltada no último fim de semana.

Após anularem o sistema de segurança da escola, e invadirem o estabelecimento, os bandidos conseguiram levar mais de 100 tablets Multilaser MLX3 que seriam utilizados por estudantes da Escola do Jucuri.

O início da ação foi registrado pelo sistema de segurança da escola. As imagens mostram os bandidos utilizando um pedaço de pau para danificar uma das câmeras que monitora o local. Com a câmera desativada os bandidos investiram no recolhimento dos equipamentos.

Nada ou quase nada saiu na imprensa local. Na gestão anterior, um caso desses rendia manchetes a semana toda.

COM CHEGADA DE NOVA AMBULÂNCIA, SAMU DE MOSSORÓ PASSA A CONTAR COM CINCO VEÍCULOS

21 de Fevereiro de 2017 | 07:32hs
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Mossoró passa a contar agora com quatro ambulâncias para atender a população. Na tarde de ontem, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) recebeu uma unidade de Suporte Avançado.

“A saúde será sempre prioridade no nosso governo. Solicitei junto ao Ministro da Saúde mais uma ambulância e ele atendeu o pedido. Essa será apenas uma das várias ações para melhorar a saúde em favor do cidadão”, disse a prefeita.

O Secretário de Saúde, Benjamin Bento, comemorou a chegada de mais uma UTI móvel. "A ambulância vem resgatar uma conquista que a prefeita tem e o compromisso da gestão de melhorar a urgência e emergência do Município. Estamos com três ambulâncias circulando na cidade e sabemos que esse quantitativo é insuficiente. Agora, chega uma ambulância de suporte avançado, que é completa, além de ser UTI móvel", frisou.

O diretor do Samu, Dixson Fradik, explicou que nesta semana a cidade pode passar a contar com cinco ambulâncias. "Com a chegada desta, no momento estamos com quatro ambulâncias, mas daqui para amanhã já estamos resolvendo o problema de uma viatura e o número sobe para cinco”, disse.

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Sou jornalista há 28 anos, advogado e professor de História. Não sei se sou competente, mas sei que sou responsável com minhas tarefas.

netoqueiroz@uol.com.br