11 PARTIDOS DE OPOSIÇÃO DEFINEM NOME DE PRÉ-CANDIDATO EM ASSU

30 de Maio de 2016 | 11:39hs
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O candidato que vai levantar a bandeira da oposição em Assu na disputa pela Prefeitura será o médico ortopedista, Gustavo Montenegro.

Durante reunião no último sábado que contou com representações de 11 partidos políticos ficou definido por aclamação de todos que Gustavo será o nome para a disputa.

Coube ao deputado estadual, George Soares. fazer o anúncio da escolha durahte entrevista concedida ao programa “Sala de Redação”, na Rádio Princesa do Vale AM, neste sábado.

BRASIL LIBERA OBRIGATORIEDADE DE VISTO DE ENTRADA PARA 4 PAÍSES

30 de Maio de 2016 | 11:26hs
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A partir da próxima quarta-feira, 1º de junho, começa a vigorar a isenção de vistos para quatro nacionalidades.

A medida unilateral adotada pelo Brasília é valida para turistas australianos, canadenses, americanos e japoneses. A definição desses países levou em conta o elevado fluxo emissivo ao Brasil, os gastos desses visitantes no país, forte tradição olímpica, baixo risco migratório e de segurança dos países escolhidos.

A dispensa, articulada pelo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, com os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, valerá de 1º de junho a 18 de setembro deste ano.

“Esses turistas irão movimentar a economia do país, com gastos em hotéis, restaurantes, aluguel de veículos, agências de viagens e tantos outros setores entre os mais de 50 impactados pelo turismo”, diz o ministro Henrique Eduardo Alves.

Segundo a Organização Mundial do Turismo, a facilitação de viagens pode gerar um aumento de até 20% no fluxo entre os destinos. Isto representa um acréscimo aproximado de 75 mil turistas internacionais e uma injeção de US$ 80 milhões na economia brasileira.

FÓRUM DE SERVIDORES CONVOCA PARADA PARA DIA 2 DE JUNHO

30 de Maio de 2016 | 11:24hs
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O Fórum dos Servidores Estaduais divulgou convocação oficial para o ato unificado através de uma nota pública. Veja o conteúdo da nota:

“ O Governo do Estado se recusa a atender a pauta de reivindicações unificada dos servidores estaduais. Atrasa o pagamento, mantém o congelamento dos salários, que há seis anos não vê reajuste e ataca a previdência. Diante disso, nós do Fórum dos Servidores Estaduais do RN, composto pelo SINPOL, SINDSAÚDE, SINSP, SINAI, SINDASP e a ADUERN, aprovamos um “Dia de Paralisação Estadual, no dia 02 de junho, em defesa dos salários em dia, do pagamento do 13o e contra o PL da Previdência Complementar. Neste mesmo dia, os professores também farão uma paralisação.

O governo diz que não tem como apresentar qualquer reajuste salarial mediante ao quadro apontado pelo Secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, na reunião do dia 10/05. A crise econômica existe, mas só quem sente somos nós trabalhadores. Enquanto os governos mantém o lucro dos empresários e patrões, ao mesmo tempo joga o maior custo da crise nos ombros dos servidores estaduais.

Todos esses governos se movem juntos quando é para atacar os direitos dos trabalhadores. O governo Robinson já deixou claro que o pagamento do 13o Salário não está garantido, podendo se configurar como um golpe forte nos servidores estaduais, quando muitos deles já anteciparam o usufruto do 13o com empréstimos em bancos.

Diante de todos esses ataques colocados pelos governos, chamamos os servidores do funcionalismo estadual para se somarem à essa luta, no dia 2 de junho. Não podemos aceitar que direitos conquistados com muito suor e muita luta, sejam retirados dessa forma.

Não vamos pagar pela crise!”

POLÍCIA TENTA PRENDER SUSPEITOS DO ESTUPRO DE MENOR NO RJ

30 de Maio de 2016 | 11:20hs
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Por Agência Brasil

A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou uma operação na manhã de hoje (30) para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão que fazem parte da investigação do caso de estupro coletivo denunciado por uma adolescente de 16 anos na semana passada.
Policiais da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima conduzem a operação – coordenados pela delegada titular Cristiana Onorato e pelo diretor do Departamento Geral de Polícia Especializada, Ronaldo de Oliveira.

O caso ganhou repercussão nacional e internacional depois que vídeos e fotos expondo a adolescente circularam nas redes sociais. A jovem afirma que foi vítima de um estupro coletivo e que mais de 30 homens participaram do ato.

No fim de semana, a Polícia Militar realizou operações no Morro São José Operário, onde a vítima denuncia que o crime ocorreu.

Hoje, às 14 horas, a polícia reunirá novamente a imprensa para divulgar mais informações sobre as investigações.

NOVAS QUEDAS NA RECEITA FAZEM GOVERNO DO RN APERTAR O CINTO

30 de Maio de 2016 | 11:18hs
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O Governo do Estado esperava arrecadar de janeiro a abril deste ano, 2 bilhões e 255 milhões de reais. Arrecadou efetivamente 2 bilhões e 100 milhões de reais.

Com a frustração de receita na casa dos 155 milhões de reais em apenas 4 meses, o Governo está tentando apertar o cinto.

Para isso, os cortes nas despesas é inevitável. A Secretaria de PLanejamento faz as contas de como anular 66 milhões de despesas para os próximos dois meses. Em março já havia anunciado um corte de 76 milhões. 


Com o caixa em baixa, o Governo ainda não sabe como terá os R$ 413 milhões necessários para pagar a folha de maio. Amanhã deve ser anunciado um calendário para este desembolso.

Com tamanha dificuldadem dificilmente será anunciado para junho a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores.

ESTUDANTES PODEM SE INSCREVER NO SISU A PARTIR DE HOJE

30 de Maio de 2016 | 10:00hs
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Começam hoje (30) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, são ofertadas 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior para o segundo semestre deste ano. As inscrições são feitas pela internet, no site do Sisu.

Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram 0 na redação. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de junho.

Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. O candidato também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, a vagas reservadas a ações afirmativas. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Uma vez por dia é divulgada a nota de corte de cada curso, com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada.

O resultado será divulgado no dia 6 de junho e a matrícula deverá ser feita entre os dias 10 e 14. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera, entre 6 e 17 de junho. Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.

A TENTATIVA DE COLOCAR A LAVA´JATO NUMA REDOMA BLINDADA

30 de Maio de 2016 | 09:41hs
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Está havendo um endeusamento da Lava-Jato, de tal forma, que se o cara apenas sonhar que não gosta de alguma atitude dos operadores da Lava-Jato é capaz de ser crucificado.

Menos, gente!!!

Estou entendendo que está havendo uma deliberada orquestração para blindar a Lava-Jato. Com qual objetivo?

Talvez de preparar para as medidas que virão de agora em diante e que causarão polêmicas.

Mas a Lava-Jato pode e deve ser questionada. Seus operadores são homens iguais a nós e não deuses. Procuradores, delegados, agentes, com interesses e falhas como qualquer ser humano.

Que fique bem claro que não estou me posicionando contra investigações, contra a necessidade de se apurar tudo, doa a quem doer.

Mas, nem por isso, devemos tolerar arbitrariedades, ilegalidades, investigações seletivas, narcisismo, estrelismo e coisas equivalentes.

Só para ilustrar a tentativa de endeusamento da Lava-Jato, analisei gravações vazadas ontem pelo Fantástico, da Rede Globo, envolvendo o ex- conselheiro do CNJ e hoje ministro da Transparência, Fabiano Silveira.

Abaixo, somente as falas de Fabiano, que é advogado e  que foram gravadas em conversas com Renan Calheiros e Sérgio Machado:

RECOMENDANDO MACHADO A DAR ESCLARECIMENTOS
Fabiano Silveira: Eu concordo com a sua condição de tendo sido objeto de uma medida cautelar, simplesmente, não... Dizer assim: 'olha, não é comigo isso...' acho que tem dizer, tem que se dirigir ao relator prestando alguns esclarecimentos, é verdade. (inaudível)

RECOMENDANDO MACHADO A NÃO ENTREGAR PRECOCEMENTE SUA ESTRATÉGIA DE DEFESA
Fabiano Silveira: A única ressalva que eu faria é a seguinte: tá entregando já a sua versão pros caras da... PGR, né. Entendeu? Presidente, porque tem uns detalhes aqui que eles... (inaudível) Eles não terão condição, mas quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou. (inaudível)

DIZENDO QUE A LAVA -JATO ESTÁ PERDIDA
Fabiano Silveira: Eles estão perdidos nesta questão.Eles foram lá buscar o limão e saiu uma limonada.

como se vê nos trechos acima, são comentários somente, sem nenhuma conotação de barrar o trabalho da Justiça.

Mas quem aposta que hoje vão querer a cabeça do cara? Não sei nem quem é esse tal de Fabiano, mas hoje ele está frito.

O que quero argumentar é que hoje ninguém pode dizer um pio que seja contrário a alguma coisa da Lava-Jato. A blindagem é forte, orquestrada e com algum objetivo mais na frente.

Vamos observar mais adiante.

CÂMARA DEBATE HOJE SOBRE SITUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS

30 de Maio de 2016 | 09:07hs
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A Câmara Municipal de Mossoró debaterá hoje, às 9 horas, na sala João Niceras de Morais – plenário da Casa Legislativa –, sobre a Deficiência do Corpo de Bombeiros de Mossoró.

A proposta do vereador Vingt-un Neto objetiva discutir a estrutura do Corpo de Bombeiros no município. “Nosso mandato recebeu solicitações de funcionários do órgão preocupados com a estrutura do Corpo de Bombeiros em nossa cidade. Segundo a ONU é preciso um bombeiro trabalhando para cada mil habitantes, no caso de Mossoró precisaríamos de cerca de 300 homens”, ressaltou Vingt-un.

De acordo com o parlamentar, Mossoró conta apenas com setenta homens, um déficit humano que chega a 74%.

Outra preocupação apontada por Vingt-un Neto é a falta de equipamento apropriado para controlar incêndios em prédios acima de dois andares. “O Corpo de Bombeiros não conta com um caminhão apropriado para controlar incêndios em prédios a partir de dois andares, e Mossoró possui mais de 80 edifícios com essas características, causando perigo e temor”, ressaltou o edil.

A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, através do Canal 16 – TCM.

TODAS AS DÚVIDAS SOBRE A CONVERSA "INDECENTE" DE GILMAR E TEMER

30 de Maio de 2016 | 08:53hs
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Quem é inocente para acreditar que Gilmar Mendes foi sábado à noite ao Palácio do Jaburu só para tratar do orçamento do TSE para as eleições deste ano?

Quem é inocente de acreditar que os dois não trataram de Lava-Jato. golpe, grampos, Aécio, Lula, Dilma, sim e outras coisitas mais? E de que forma trataram? Já imaginaram se vaz uma gravaçãozinha com o papo dos dois?

Ainda mais que Temer veio de São Paulo às pressas para o encontro. Numa viagem não programada. Apenas para discutir o orçamento do TSE?

Não é crime o presidente do TSE se reunir com o presidente da República. Mas, num período como esse, soa como sendo. Ainda que fosse numa audiência durante a semana, a luz do dia, no Palácio do Planalto.

Num momento em que existem suspeitas por todos os lados, não parece decente uma conversa entre um possível acusado e seu  juiz, na calada da noite.

E se fosse a Dilma, antes do impeachment, que chamasse um ministro do STF para uma conversa num sábado à noite? Ou o Lula?

EDITORIAL DA FOLHA DE SÃO PAULO CRITICA POSTURA DE GILMAR MENDES

30 de Maio de 2016 | 08:42hs
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Editorial da Folha 30/05:

Seguir a cartilha

Há pouco mais de duas semanas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão atípica. Solicitou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reavaliasse a necessidade de investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), supostamente envolvido num esquema de corrupção em Furnas.

Na semana passada, Gilmar repetiu a atitude incomum. Devolveu a Janot um novo pedido de abertura de inquérito sobre o tucano. Dessa vez o procurador-geral pretendia apurar eventual participação do presidente do PSDB em alegada maquiagem de dados do Banco Rural, que teria o intuito de ocultar o chamado mensalão mineiro.

Levantadas a partir da delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), as duas suspeitas sobre Aécio – que nega envolvimento nos casos – dependem de maior averiguação para serem confirmadas ou descartadas. Apenas depois disso, havendo indícios suficientes, uma ação penal poderá vir a ser instaurada.

É por isso mesmo difícil entender as duas decisões de Gilmar Mendes. Ao criar obstáculos para o Ministério Público Federal, o ministro do STF não permite nem que se inicie uma tentativa de esclarecer os episódios narrados por Delcídio.

Como regra, os juízes rejeitam a abertura de inquérito apenas em situações excepcionais – por exemplo, quando o promotor ou procurador da República pede para apurar uma conduta que, mesmo se comprovada, não constitui crime. Não é essa a situação de Aécio.

Ainda que não fosse pelo clima de exaltação na política, magistrados em geral deveriam evitar medidas que subvertam a prática forense. Especialmente em tempos de Lava Jato, comportamentos inusuais sempre darão ensejo à formulação de teorias conspiratórias.

Por esse motivo o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, viu-se obrigado a frisar, por meio de nota, que eventuais conversas de ministros com políticos não trazem prejuízo à imparcialidade dos julgamentos. Moveu-se porque alguns, ele inclusive, foram citados nos diálogos gravados por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.

Dias antes, Gilmar Mendes dissera algo com o mesmo espírito – e, por enquanto, não há sinais de que estejam errados nesse aspecto.

Mas, até para afastar desconfianças em relação ao único Poder que ainda conta com algum prestígio popular, os ministros deveriam observar com a máxima atenção a cartilha do Judiciário.
Isso vale especialmente para o ministro Gilmar, que agora acumula a presidência do Tribunal Superior Eleitoral com a da segunda turma do Supremo, responsável por julgar os processos da Lava Jato.

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Sou jornalista há 28 anos, advogado e professor de História. Não sei se sou competente, mas sei que sou responsável com minhas tarefas.

netoqueiroz@uol.com.br