JORNAL !" THE NEW YORK TIMES" DECLARA APOIO A HILLARY EM ELEIÇÃO

24 de Setembro de 2016 | 17:06hs
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Diferente do que acontece opor aqui, onde os apoios da mídia são acertados em jantares secretos e o jogo do Poder faz de leitores meras massas de manobra, nos Estadois Unidos, um jornal tomou posição oficial.

Um dos maiores e mais importantes jornais do mundo, o The New York Times declarou publicamente o seu apoio a Hillary Clinton na corrida presidencial dos Estados Unidos. Em editorial publicado neste sábado, o diário disse que a democrata deve ser presidente do país por seu “intelecto, experiência e coragem”.

“Em um ano eleitoral normal, estaríamos comparando os dois candidatos à presidência lado a lado por seus posicionamentos”, iniciou o NYT, “mas este não é um ano eleitoral normal”.

Na visão do jornal, em 40 anos de vida pública, Hillary estudou com profundidade os problemas que afetam hoje os EUA e elogiou seu histórico como Senadora por oito anos e Secretária de Estado por mais quatro. “Ela construiu uma reputação de coragem e colaboração bipartidária. Mostrou domínio das nuances políticas e diplomáticas e da habilidade de ouvir seus constituintes e colegas são excepcionais em Washington”.

Sobre o rival de Hillary, o polêmico republicano Donald Trump, a publicação se resumiu a criticá-lo por “não mostrar nada de concreto sobre si ou seus plano” e afirmou que se manifestará sobre sua candidatura em um novo editorial a ser publicado nos próximos dias. Mas deu uma pista do tom a ser adotado: “O Senhor Trump é o pior candidato já nomeado por um grande partido na história dos EUA moderno.”

O pleito final será realizado em novembro e só a partir então é que o mundo conhecerá o novo líder da maior potência do planeta. Por enquanto, as pesquisas de opinião sobre o tema trazem resultados inconsistentes e mostram que o eleitorado está dividido. Na última delas, contudo, divulgada na sexta, Hillary aparecia com uma vantagem de 4 pontos ante Trump.

TEORI NEGA RECLAMAÇÃO DE JOÃO SANTANA CONTRA JUIZ

24 de Setembro de 2016 | 17:03hs
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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente Reclamação 24228 do publicitário João Santana - marqueteiro das campanhas de Lula e Dilma - contra ato do juiz Sérgio Moro, titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba, que teria negado à sua defesa acesso aos autos de ação penal. As informações foram divulgadas no site do Supremo. Segundo a defesa de Santana, Moro teria violado a Súmula Vinculante 14 do STF. O marqueteiro é réu da Operação Lava Jato.

De acordo com os advogados, embora Santana tenha, em seu depoimento na Polícia Federal, autorizado amplo acesso das autoridades brasileiras a seus dados bancários na Suíça, há um pedido de cooperação internacional em andamento relacionado à conta estrangeira dele e um pedido de bloqueio dos valores ali mantidos.

Segundo os advogados de João Santana, tudo leva a crer que existam, ainda, outros procedimentos relacionados a ele - aos quais ainda não tiveram acesso e conhecimento. A defesa alega que Moro indeferiu pedido para que fossem certificados nos autos todos os procedimentos distribuídos perante a 13.ª Vara Federal relacionados ao caso, e que tal situação 'configura ofensa à Súmula 14'. A defesa pede 'acesso irrestrito' a todos os procedimentos criminais em tramitação contra João Santana.

Em sua decisão, Teori Zavascki destacou que a Súmula 14 foi editada para assegurar ao defensor legalmente constituído o direito de acesso às provas já produzidas e formalmente incorporadas ao procedimento investigatório.

Para o ministro, estão excluídas, consequentemente, as informações e providências investigatórias ainda em curso e, por isso mesmo, não documentadas no próprio inquérito ou processo judicial.

MENSAGEM PARA REFLEXÃO - SALVANDO OS PEDAÇOS

24 de Setembro de 2016 | 16:56hs
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SALVANDO OS PEDAÇOS QUEBRADOS

No palácio real de Teerã, no Irã, você pode ver um dos mais bonitos trabalhos em mosaico do mundo.

Os tetos e as paredes cintilam como diamantes com reflexos multi-facetados. Originalmente, quando o palácio foi projetado, o arquiteto especificou enormes folhas de espelhos para as paredes. Quando o primeiro carregamento chegou de Paris, descobriram que os espelhos estavam todos quebrados. O empreiteiro mandou jogar tudo ao lixo e levou a triste notícia ao arquiteto.

Surpreendentemente, o arquiteto ordenou que todas as peças quebradas fossem recolhidas, quebradas em pedaços ainda menores e, então, coladas às paredes, transformando-se em um mosaico prateado e cintilante.

Quebrado para tornar-se belo!

É possível transformar cicatrizes em estrelas.

É possível ser melhor exatamente por ter se quebrado.

É extremamente raro encontrar nos grandes museus do mundo, objetos de antigüidade que estejam inteiros. Certamente, algumas das peças mais preciosas do mundo são apenas fragmentos que remanescem como um lembrete consagrado de um passado glorioso.

Jamais subestime o poder que Deus tem para reparar e restaurar.

MENSAGEM PARA REFLEXÃO - O HOMEM MAIS RICO

24 de Setembro de 2016 | 16:55hs
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O HOMEM MAIS RICO

Um rico fazendeiro chamado Carl freqüentemente cavalgava em torno de sua vasta propriedade, congratulando a si mesmo por sua grande riqueza.

Um dia, em uma destas cavalgadas, viu Hans, um velho arrendatário. Hans estava sentado sob uma árvore quando Carl passou. À inquisição de Carl, Hans respondeu,
- Estou apenas agradecendo à Deus por meu alimento.

Carl protestou,
- Se isto fosse tudo o que eu tivesse para comer, eu não me sentiria tão grato.

Hans respondeu,
- Deus me deu tudo o que necessito, e sou grato por isso.

O velho e pobre fazendeiro ainda acrescentou,
- É estranho você passar por mim exatamente hoje, porque eu tive um sonho na noite passada. Em meu sonho uma voz me disse que o homem mais rico do vale morrerá hoje à noite. Eu não sei bem o que significa, mas acho que eu tinha que lhe contar.

Carl gritou,
- Sonhos são absurdos!

E num galope enfurecido, se afastou. Mas não conseguia esquecer-se das palavras de Hans: "o homem mais rico do vale morrerá hoje à noite".

Era, obviamente, o homem mais rico do vale, assim convocou seu médico até sua casa. Carl contou ao médico o que ouvira de Hans. Após um exame completo, o médico disse ao rico fazendeiro,
- Carl, você está tão forte e saudável quanto um jovem cavalo. Não há como você morrer esta noite.

Por garantia, o médico ficou com Carl, e jogaram cartas durante a noite. Na manhã seguinte o médico se foi após Carl desculpar-se por lhe dar tanto trabalho apenas baseado em um sonho de um velho.

Por volta das nove horas da manhã, um mensageiro chegou à porta de Carl.
- O que quer? Carl perguntou.

O mensageiro explicou,

- É para trazer-lhe notícias sobre o velho Hans. Ele morreu durante o sono nesta última noite.

 

A PERSEGUIÇÃO IMPLACÁVEL CONTRA O TRABALHO DOS OUTROS

24 de Setembro de 2016 | 12:09hs
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Nos últimos anos a Quixote Comunicação tem sido implacavelmente perseguida. Denúncias, insinuações, mentiras, fizeram e fazem partes do dia-a-dia de um pequeno grupo que não suporta o trabalho e o sucesso dos outros.

A principal insinuação é sempre pelo fato da empresa ser agência licitada na Prefeitura e na Câmara Municipal. Ninguém está interessado em divulgar, por exemplo, que no município são 4 agências licitadas e em 2016 a Quixote trabalhou apenas com 6% de toda verba de comunicação do município, ou seja, muito longe de ser uma privilegiada.

O “modus operandi” de perseguir é muito simples: fazem a denúncia pela mídia que pertence a eles próprios, carregam nas manchetes e enviam para o Ministério Público. Como é do mister do MP, após ser provocado, abre o procedimento preparatório de investigação, que passa a ser a manchete seguinte deles tentando assim com esse “jogo” levar a opinião pública a uma condenação precoce.

O que eles não suportam é que, após anos e anos de intensa perseguição, depois de dezenas de tentativas, sempre respondemos a tudo que nos foi solicitado, e até hoje não existe um único, um só processo em nenhuma instância judicial, seja criminal, cível ou tributário tramitando contra a QUIXOTE. Ou seja, todas as tentativas fracassaram.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA QUIXOTE COMUNICAÇÃO

24 de Setembro de 2016 | 11:14hs
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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Mossoró,  24 setembro de 2016

 

Para esclarecer sobre notícias publicadas na mídia, sobre investigação do MP para Apurar possíveis atos de improbidade administrativa consistentes no uso indevido dos meios de comunicação em campanha eleitoral, supostamente financiados com o erário municipal, apontados na Ação de Investigação Eleitoral n. 77-55.2014.6.20.0033, a empresa Quixote Comunicação Integrada Ltda, informa:

 

A investigação é decorrente de uma Ação de Investigação Eleitoral no processo de eleição suplementar em 2014,  a partir de denúncia feita pela coligação da candidata Larissa Rosado  com sentença prolatada pelo juiz eleitoral, pelo Tribunal Regional Eleitoral e pelo Tribunal Superior Eleitoral, cujos resumos das decisões seguem abaixo.

 

O que houve de novidade é que encerrada a investigação de ordem eleitoral, o MP achou por bem investigar se houve improbidade administrativa nos atos.

 

A Quixote assim como o fez durante a investigação eleitoral, prestou todas as informações que lhe foram solicitadas, e assim como ocorreu na decisão da Justiça Eleitoral, tem convicção que decisão idêntica ocorrerá  na esfera da apuração administrativa, uma vez que se portou com absoluto respeito a todos os preceitos legais.

 

A DIREÇÃO

 

PROCESSO :

 

RESPE Nº 0000077-55.2014.6.20.0033 - Recurso Especial Eleitoral UF: RN

JUDICIÁRIA

MUNICÍPIO:

 

MOSSORÓ - RN

N.° Origem: 7755

PROTOCOLO:

 

344372014 - 19/11/2014 11:09

 

RECORRENTE:

 

COLIGAÇÃO UNIDOS POR MOSSORÓ

ADVOGADO:

 

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER

ADVOGADO:

 

MÁRIO JÁCOME DE LIMA

ADVOGADO:

 

LUIZ ANTÔNIO PEREIRRA DE LIMA

RECORRIDOS:

 

FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR

RECORRIDOS:

 

LUIZ CARLOS DE MENDONÇA MARTINS

ADVOGADO:

 

ANDRÉ LUÍS GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO:

 

FREDERICO MARCEL FREITAS DE MEDEIROS

ADVOGADO:

 

HELTON DE SOUZA EVANGELISTA

ADVOGADO:

 

JOSÉ ALBERTO TERCEIRO GUEDES

ADVOGADO:

 

TALES PINHEIRO BELÉM

RELATOR(A):

 

MINISTRA MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA

 

ASSUNTO:

 

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO SUPLEMENTAR - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO

 

LOCALIZAÇÃO:

 

TRE-RN-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

 

 

Sentença em 28/08/2014 - RE Nº 7755 PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA

....

Logo, diante dos elementos de convicção existentes nos autos, constata-se que não há a necessária comprovação de fatos reveladores de exorbitância ou excesso por parte dos Investigados a gerar ofensa ao processo eleitoral, não se demonstrando o comprometimento da normalidade e legitimidade das eleições ou violação ao postulado da isonomia. 

ISSO POSTO, fiel aos lineamentos traçados na motivação, JULGO IMPROCEDENTE o pedido objeto da Representação ajuizada pela COLIGAÇÃO UNIDOS POR MOSSORÓ, representada por LUIZ GUSTAVO MOURA DE ALMEIDA, em desfavor de FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR e LUIZ CARLOS DE MENDONÇA MARTINS. 

Considerando que o próprio Promotor Eleitoral já assentou, em seu arrazoado de fl. 699, que, com relação às supostas improbidades administrativas, já extraiu cópias para análise, fica dispensada a remessa de cópias ao Parquet. 

Publique-se, registre-se e intime-se. Notifique-se pessoalmente o MPE. 

Havendo interposição de recurso eleitoral, intime-se a parte adversa para, no prazo legal, querendo, apresentar contra-razões, após o que, subam os autos à elevada apreciação do E. Tribunal Regional Eleitoral deste Estado. 

Cumpra-se. Mossoró/RN, 28 de Agosto de 2014. 

 

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O acórdão TRE/RN:

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO - ILÍCITO PREVISTO NO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR N. 64/90 - AUSÊNCIA DE CONOTAÇÃO ELEITORAL NAS NOTÍCIAS PUBLICADAS - BENEFICIAMENTO OU DESFAVORECIMENTO DE CANDIDATURA NÃO DEMONSTRADO - DESPROVIMENTO.

Não caracteriza uso indevido de meio de comunicação social, conduta abusiva prevista no artigo 22 da Lei Complementar n. 64/90, quando as matérias jornalísticas apenas informam fatos, os quais, destituídos de comentários ou abordagens tendenciosas, não destoam do contexto jornalístico da informação, de forma a não se constatar, nas notícias veiculadas, beneficiamento ou apologia de determinada candidatura, ou desfavorecimento de outra, a afetar a isonomia dos candidatos perante a disputa eleitoral.

 

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Decisão Monocrática em 26/02/2015 - RESPE Nº 7755 Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA 

Publicado em 04/03/2015 no Diário de justiça eletrônico, página 155-160

 

Nesse diapasão, diante dos elementos presentes no feito, entendo que não há como reconhecer a gravidade da conduta para fins de caracterização do uso indevido de meio de comunicação, já que não se constatou excesso ou ilicitude nos atos apontados pelos recorrentes que justifique a imposição da sanção prevista no inciso XIV do art. 22 da Lei Complementar n.e 64/90. 

Nesse passo, descaracterizado o uso indevido de meio de comunicação, por consequência, impõe-se o afastamento do alegado abuso de poder político e econômico em relação às condutas atribuídas aos investigados, no qual se aduz suposta utilização indevida de recursos públicos em favor de meios de comunicação social, o que configuraria ato de improbidade administrativa, ilícito que deve ser apurado na esfera judicial competente. No tocante a isso, o representante ministerial atuante na 1ª instância solicitou a extração de cópia dos autos para fins de análise em relação à mencionada infração administrativa, sendo tal providência determinada pelo magistrado a quo à fl. 708 da sentença. 

...

Ante o exposto, com fundamento no artigo 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento ao recurso especial.

Publique-se. 

Intimem-se. 

Brasília, 26 de fevereiro de 2015.

CONFIRA OS JOGOS DAS QUARTAS DE FINAL DA COPA DO BRASIL

23 de Setembro de 2016 | 16:20hs
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O sorteio dos confrontos das quartas de final da Copa do Brasil realizado nesta sexta-feira, na sede da CBF, no Rio, recolocou o técnico Mano Menezes no caminho do Corinthians. O time alvinegro enfrentará o Cruzeiro. Os jogos do mata-mata estão previstos para acontecer na próxima quarta-feira e no dia 19 de outubro.

Mano acumula duas passagens pelo Corinthians, de 2008 a 2010 e depois na temporada 2014. No Parque São Jorge, ele ganhou a Série B do Brasileiro de 2008, além da Copa do Brasil e o Paulistão de 2009. Como o Cruzeiro briga contra o rebaixamento Brasileiro, é possível que Mano priorize a luta contra a degola poupando seus principais jogadores na Copa do Brasil, o que facilitaria a vida do Corinthians.

Atual campeão da Copa do Brasil, o Palmeiras enfrentará o Grêmio Líder do Campeonato Brasileiro, o técnico Cuca pode poupar alguns jogadores na Copa do Brasil por causa dos longos deslocamentos. No dia 3 de outubro, o Palmeiras vai ao Recife enfrentar o Santa Cruz pelo Brasileiro. Se Palmeiras e Corinthians avançarem, os arquirrivais se enfrentam nas semifinais da Copa do Brasil.

Do outro lado do chaveamento, o Santos jogará contra o Internacional. O técnico Dorival Júnior não deve priorizar nenhuma das duas competições. No ano passado, o Santos brigava por uma vaga no G4 do Brasileirão ao mesmo tempo em que disputava o título com o Palmeiras e acabou ficando apenas na sétima posição no Nacional e com o vice-campeonato da Copa do Brasil.

O Atlético-MG colocará o seu favoritismo à prova contra o Juventude, que disputa a Série C do Brasileiro e eliminou o São Paulo nas oitavas de final. Quem passar, enfrenta o vencedor de Santos x Internacional, outro confronto definido no sorteio desta sexta-feira.

Confira os confrontos das quartas de final:

Cruzeiro x Corinthians – Cruzeiro decide em casa

Palmeiras x Grêmio – Palmeiras decide em casa

Internacional x Santos – Internacional decide em casa

Juventude x Atlético-MG – Juventude decide em casa

MP DO ENSINO MÉDIO É PUBLICADA EM EDIÇÃO EXTRA DO DIÁRIO OFICIAL

23 de Setembro de 2016 | 16:19hs
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Após de ter anunciado ontem (22) a medida provisória (MP) que reestrutura e flexibiliza o ensino médio no país – e depois de ter dito que sua publicação só sairia na semana que vem – o governo federal acaba de publicá-la em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (23). Sobre a polêmica de acabar com a obrigatoriedade das disciplinas de sociologia, filosofia, arte e educação física, a questão não será decidida pela lei, mas pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda está sendo definida.

A Base Nacional Comum Curricular é um documento que, desde o ano passado, está sendo definido, com o objetivo de nortear e definir o conteúdo que os alunos deverão aprender a cada etapa de ensino. A Base específica para o ensino médio começará a ser discutida no próximo mês, de acordo com o Ministério da Educação (MEC) e deverá ser finalizada até meados do ano que vem.

Ao publicar nesta sexta-feira (23) a MP 746/2016, o governo torna obrigatória para os três anos do ensino médio apenas o ensino de português e matemática. Inglês também torna-se obrigatório, mas não necessariamente para os três anos.

Os demais conteúdos serão definidos pela Base. A fim de possibilitar que isso seja feito, o governo exclui a obrigatoriedade do ensino de arte, filosofia, sociologia e educação física no ensino médio.

Clique aqui para saber mais.

MP E POLÍCIA CONDUZEM PESSOAS À DELEGACIA DE BARAÚNA PARA ESCLARECER SOBRE SUSPEITA DE TROCA DE FAVORES ELEITORAIS

23 de Setembro de 2016 | 16:03hs
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O Ministério Público e a Polícia Civil no município de Baraúna, conduziram três pessoas à delegacia para prestar esclarecimentos.

Uma das pessoas é funcionária da Agência de Fomento em Natal e estava está em Baraúna cadastrando pessoas para participar do programa Microcrédito do Governo do Estado.

A Promotoria local desconfiou que pudesse estar havendo troca de favores entre eleitores e o Governo e conduziu as pessoas para prestar esclarecimentos.

Neste momento estão na delegacia o técnico da AGN e mais duas pessoas que foram contratadas na cidade para fazer o trabalho.

Segundo informações da delegacia local, após prestarem esclarecimentos as pessoas serão liberadas.

A medida do MP ocorreu devido a informacões que circularam na cidade de que a ação de Governo no município poderia estar beneficiando a candidata do partido governista (PSD) Divanise, que disputa a Prefeitura de Baraúna.

Fonte: BlogThaisaGalvão.

PF DEFLAGRA OPERAÇÃO DE COMBATE A FRAUDES EM LICITAÇÕES NO RN

23 de Setembro de 2016 | 10:52hs
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A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (23), em Natal e São José de Mipibu, na região Metropolitana da capital potiguar, a operação ‘Três é Demais’. O objetivo é apurar fraudes em licitações realizadas por autarquias e órgãos públicos federais quando da contratação de mão de obra terceirizada. Mais de 50 policiais federais estão cumprindo 12 mandados de busca e apreensão.

Ainda segundo a PF, a investigação foi iniciada há 4 anos e apura o cometimento de crimes de falsificação e de uso de documento falso, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. “Ao longo deste tempo, verificou-se que um principal suspeito controlava diversas empresas, sendo o fato ocultado pela participação de ‘laranjas’, o que permitia que ele as utilizasse para participar de inúmeros processos licitatórios, simulando, assim, a existência de uma disputa que, na verdade, era fictícia”, revelou.

Durante a investigação, não foram encontrados indícios da participação de servidores públicos nas supostas ações criminosas. Em nota por meio da assessoria de comunicação, a Prefeitura de São José de Mipibu disse que não é alvo da investigação da Polícia Federal realizada no município.

Três é Demais é uma alusão ao dito popular e se ampara no fato de que esse mesmo tipo de crime, em anos anteriores, já havia sido combatido pela PF através de duas outras operações realizadas no estado.

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Sou jornalista há 28 anos, advogado e professor de História. Não sei se sou competente, mas sei que sou responsável com minhas tarefas.

netoqueiroz@uol.com.br