PLEITOS DE EZEQUIEL NA SEGURANÇA CONTEMPLAM MUNICÍPIOS DE VÁRIAS REGIÕES

19 de Julho de 2017 | 11:19hs
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Brejinho, Ceará Mirim, Coronel Ezequiel, Angicos, Barcelona, Bom Jesus, Campo Redondo e Canguaretama são alguns dos municípios contemplados com pleitos do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), para melhoria da Segurança Pública.

“É importante os municípios serem dotados de condições estruturais para que possam combater a criminalidade e oferecer segurança aos cidadãos, a fim de que a população possa ter a tranquilidade restabelecida no seu dia-a-dia”, afirmou o parlamentar.

Os pleitos são relativos a reforma de delegacia, aumento do efetivo e aquisição de novas viaturas. Para Brejinho foram solicitados aumento do efetivo policial e reforma da delegacia; no caso de Ceará Mirim os requerimentos contemplam novas viaturas e aumento do efetivo.

Nas cidades de Campo Redondo, Barcelona e Canguaretama os pleitos são aquisição de viaturas e aumento do efetivo; para Coronel Ezequiel aumento do efetivo, viatura e também a reforma da delegacia. No caso de Bom Jesus, o deputado Ezequiel Ferreira está solicitando o aumento do efetivo. Os pleitos para a cidade de Angicos dizem respeito à melhoria da estrutura física da Segunda Companhia de Polícia Militar e o aumento do efetivo.

COM SUSPEIÇÕES NO TJRN, JULGAMENTO RICARDO MOTTA VAI AO STF

19 de Julho de 2017 | 11:10hs
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai destinar ao Supremo Tribunal Federal o julgamando do recurso do deputado estadual afastado Ricardo Motta (PSB). Ele está proibido de exercer atividade parlamentar na Assembleia Legislativa Estadual desde 8 de junho, por decisão do desembargador Glauber Rêgo.

A análise do plenário do TJ sobre o caso estava marcada para esta quarta-feira (19), mas não houve número mínimo de desembargadores para votar. Dos 15 magistrados, oito se declararam suspeitos.

Na sessão anterior, quarta (12), os desembargadores Amaury Moura, Judite Nunes, Cláudio Santos, João Rebouças, Saraiva Sobrinho, Virgílio Macedo e o presidente Expedito Ferreira haviam alegado suspeição. Na ocasião, o TJRN decidiu convocar um juiz para garantir o quórum mínimo de 9 julgadores na sessão seguinte.

Foi sorteado o juiz Alceu José Cicco, que compareceu à sessão desta quarta (19). Porém o desembargador Dilermando Motta também alegou suspeição e cancelou a votação pela segunda vez. Com isso, foi decidido que o caso será remetido ao STF. Para votação é necessário ter metade mais um dos juizes: um total de nove.

Ficaram aptos a votar apenas os desembargadores Vivaldo Pinheiro, Amílcar Maia, Zeneide Bezerra, Ibanez Monteiro, Glauber Rêgo, Gilson Barbosa, Cornélio Alves e o juiz Alceu José Cicco.

Por enquanto, Motta continua afastado. Não há prazo para julgamento do Supremo.

PREFEITURA CONVOCA FAMÍLIAS INSCRITAS NO GARANTIA SAFRA PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS

19 de Julho de 2017 | 11:08hs
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A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Executiva de Agricultura, solicita que as famílias atualizem o número do NIS (Número de Identificação Social) para ter direito ao Garantia Safra. Os valores já estão disponíveis em conta, correspondendo à folha salarial do mês de julho.

O NIS é um número de cadastro atribuído pela Caixa Econômica Federal às pessoas que serão beneficiadas por algum projeto social e ainda não possuem cadastro no PIS (Programa de Integração Social). Na posse deste número (NIS), os interessados podem se candidatar aos diversos programas sociais do Governo, como por exemplo, Bolsa Família, Garantia Safra, entre outros.

As famílias inscritas no programa devem procurar a Secretaria do Desenvolvimento Social para atualização dos dados. Informações sobre o Garantia Safra podem ser obtidas na Secretaria de Agricultura ou no Sindicato da Lavoura.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA DE HENRIQUE ALVES

19 de Julho de 2017 | 11:06hs
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, manteve nesta terça-feira (18) a prisão preventiva do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Por 2 votos a 1, os desembargadores da 3ª Turma entenderam que a prisão é necessária por considerarem possível Henrique Alves ter contas no exterior e voltar a movimentá-las.

O ex-ministro foi preso no início de junho em uma operação da Polícia Federal que investigou sobrepreço na construção do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN), para a Copa do Mundo, além de irregularidades na Caixa Econômica Federal.
Após a prisão, a defesa do peemedebista alegou que as contas não estão no nome dele nem há procuração assinada por Alves para realizar as transferências investigadas.

Fonte: G1RN.

MINISTRO DA FAZENDA DIZ QUE MERCADO DE TRABALHO ESTÁ SE RECUPERANDO

19 de Julho de 2017 | 10:54hs
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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, usou hoje (19) sua conta Twitter para comentar alguns dos números divulgados na segunda-feira pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que apontaram a abertura, em junho, de 9.821 novos postos de trabalho no país. Segundo o ministro, os resultados mostram “um sinal claro de recuperação” do mercado de trabalho.

O resultado obtido em junho representa um aumento de 0,03% na comparação com maio. Meirelles lembrou que, com o resultado, “tivemos em junho o terceiro mês seguido de geração de empregos no país”. De acordo com o Caged, no acumulado do ano, o saldo alcançou 67.358 vagas de emprego abertas.

URUGUAI COMEÇA A VENDER MACONHA DE USO RECREATIVO EM FARMÁCIAS

19 de Julho de 2017 | 10:53hs
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O Uruguai começou a vender, nesta quarta-feira (19), maconha para uso recreativo nas farmácias como resultado de uma lei pioneira de 2013. A iniciativa inédita no mundo faz do país o primeiro a aplicar um controle estatal sobre a produção, a compra e a venda da substância. As informações são da Agência EFE.

A venda começou em 16 farmácias de 11 dos 19 departamentos do país, que tem menos de 3,5 milhões de habitantes e mais de mil farmácias em todo o território.

As 4.959 pessoas registradas como consumidoras vão poder comprar o produto em vasilhas de 5 gramas por 187 pesos uruguaios (cerca de R$ 20).

Cada pessoa poderá comprar no máximo 10 gramas por semana e até 40 gramas por mês.

Serão distribuídas duas variedades de maconha, que foram denominadas Alfa I e Beta I, ambas com média de 2% de tetrahidrocanabinol (THC), o componente psicoativo da planta.

A Alfa I é um híbrido de predominância índica e 7% de cannabidiol (CBD) e tem efeitos psicoativos que se manifestam em nível físico.

Já a Beta I é um híbrido de predominância sativa com 6% de CBD e efeitos psicoativos em nível cerebral.

No momento da compra, os consumidores não precisam revelar nenhum tipo de dado pessoal, já que terão acesso à erva por um sistema que reconhece sua impressão digital.

A venda da maconha em farmácias completa as três etapas previstas na Lei de Regulamentação da Maconha, aprovada em 2013, durante o governo do então presidente José Mujica (2010-2015), para o acesso ao uso recreativo da droga, e que também estabeleceu as regras para cultivo doméstico e os clubes cannábicos, habilitados desde 2014.

CONGRESSO DO EQUADOR ARQUIVA PEDIDO DE JULGAMENTO DE VICE-PRESIDENTE

19 de Julho de 2017 | 10:52hs
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O Conselho de Administração Legislativa (CAL) da Assembleia Nacional do Equador arquivou, ontem (18) à noite, um pedido da oposição para investigar o vice-presidente Jorge Glas, a quem acusavam de corrupção.

Segundo a oposição, Glas teria recebido subornos da brasileira Odebrecht e também da estatal Petroecuador e do grupo Caminosca, durante a gestão do presidente Rafael Correa (2007-2017), quando respondia pelos Setores Estratégicos do governo.

O presidente do Parlamento, o governista José Serrano, afirmou que a maioria decidiu pelo arquivamento porque a petição não cumpria os requisitos exigidos por lei, segundo agência Télam.

Para que Glas fosse julgado, seria necessário apresentar indícios de que ele cometeu crimes contra a administração pública, contra a segurança do Estado ou de tortura e genocídio.

"A única possível prova de relação direta de responsabilidade do vicepresidente não tem validade, já que foi obtida de maneira ilegal e não pode constituir prova", já que é um documento sigiloso, afirmou Serrano.

A decisão pelo arquivamento no CAL foi obtida com cinco votos a favor e dois contra. No entanto, não está descartada a possibilidade de se apresentar outra solicitação similar contra Glas, acrescentou Serrano.

PF FAZ OPERAÇÃO PARA COMBATER ASSASSINATOS DE AGENTES PÚBLICOS

19 de Julho de 2017 | 10:20hs
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A Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Norte cumpre 14 mandados hoje (19) durante a Operação Força e União, que abrange três cidades: São Paulo, Rio de Janeiro e Mossoró. A meta é desarticular o “movimento arquitetado em unidades prisionais federais” que planejava o assassinato de agentes públicos, em resposta ao regime rígido aplicado dentro dos presídios federais. Segundo a PF, o Primeiro Comando da Capital (PCC) costuma apelidar o regime de opressão, do qual queria se vingar.

O levantamento da PF apontou que a facção criminosa PCC assassinou dois agentes penitenciários federais em menos de um ano em Cascavel, no Paraná, e em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Durante as investigações de um dos homicídios, a PF descobriu que a facção ainda planejava a execução de dois agentes por unidade prisional.

TRE-RN SUSPENDE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO QUE ROSALBA MOVE CONTRA TIÃO COUTO

18 de Julho de 2017 | 23:34hs
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O Tribunal Regional Eleitoral suspendeu a continuidade do processo movido pela prefeita Rosalba Ciarlini contra o ex-candidato a prefeito, Tião Couto.

Em decisão proferida hoje, através de medida liminar em pedido de Mandado de Segurança, o juiz Wladimir Capistrano reconheceu o bom direito no pedido de decadência e falta de interesse de agir na ação que tramitava na 33ª zona eleitoral e determinou a suspensão da tramitação da ação em primeiro grau, especialmente a instrução designada para 20/07/2017.

A representação dos advogados de Rosalba acusou a campanha de Tião de abuso do poder econômico, contudo, segundo os advogados de Tião, a entrada da ação ultrapassou o prazo limite gerando decadência. O juiz Breno Valério, da 33ª zona eleitotral, havia negado a decadência em primeira instância, mas essa decisão foi modificada pela liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Diz Capistrano em sua sentença: “de igual sorte se verifica manifesta a decadência do direito para tanto, haja vista ser incontroverso que a lide foi proposta em 9 (nove) de janeiro de 2017, ou seja, 6 (seis) dias depois do prazo”.

SERVIDORES DA SAÚDE DECIDEM MANTER GREVE E LANÇAM MANIFESTO EM DEFESA DE HOSPITAIS

18 de Julho de 2017 | 17:31hs
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O Sindsaúde-RN promoveu uma assembleia com os servidores estaduais da saúde, em greve desde o dia 30 de junho. Os servidores decidiram continuar o movimento, diante da falta de respostas do governo estadual sobre as reivindicações.

A reunião também aprovou uma campanha em defesa de sete hospitais regionais: Acari, Apodi, Angicos, Canguaretama, Caraúbas, João Câmara e São Paulo do Potengi. E a participação nos atos contra o fechamento, como ocorre nesta quarta-feira (19), em Apodi, e na quinta (20), em Caraúbas.

Os servidores da saúde cobram o avanço nas negociações com o governo estadual. O Sindsaúde foi recebido em uma audiência com a Sesap e aguarda resposta sobre a pauta. Entre os principais pontos, estão a data e ampliação das vagas do concurso público, a revisão da Lei de Produtividade, a implantação das mudanças de nível vencidas e a retirada do Projeto de Lei que reajusta em 3% o desconto ao Ipern.

A continuidade da greve foi aprovada por unanimidade, junto com um calendário de atividades. Nesta quarta-feira, além da participação no ato em Apodi, com caravanas da região de Mossoró, os servidores da Grande Natal farão um protesto a partir das 9h30 no cruzamento da Bernardo Vieira com a Salgado Filho, entregando cartas à população. Eles também levarão o boneco do governador Robinson Faria (PSD), que foi apresentado pela primeira vez nesta greve.

Fonte: DeFato.com

Sou jornalista há 28 anos, advogado e professor de História. Não sei se sou competente, mas sei que sou responsável com minhas tarefas.

netoqueiroz@uol.com.br