ESMARN: CURSO PARA SERVIDORES DO TJRN ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 27 DE JULHO

18 de Julho de 2017 | 17:12hs
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As inscrições para o curso Ações Constitucionais I estão abertas até o dia 27 de julho. A formação é destinada aos servidores do TJRN e promovida pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). O curso acontecerá em 14 de agosto e será ministrado pelos professores mestres Marcus Aurélio Freitas Barros e Andreo Aleksandro Nobre Marques. O curso conta com carga horária de 10 horas-aula e possui 50 vagas na turma.

As inscrições serão realizadas exclusivamente através do preenchimento do formulário de inscrição (anexo do edital nº 015/2017) e encaminhadas para a Esmarn por meio do Sistema Hermes, dentro do período de inscrição especificado para este curso. O deferimento das inscrições se dará por ordem cronológica.

Clique aqui para ver o edital 015/2017.

RN PUBLICA LEI QUE RECONHECE VAQUEJADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ATIVIDADE ESPORTIVA

18 de Julho de 2017 | 17:09hs
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Foi publicada na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte uma lei que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural do povo potiguar e ainda regulamenta a prática como atividade esportiva. Leia AQUI a íntegra da lei.

De acordo com a publicação, assinada pelo governador Robinson Faria, a partir de agora, “a vaquejada e seus elementos fundamentais é reconhecida como forma de expressão, modo de viver e portadora de referência à identidade e à memória histórica do povo do Estado do Rio Grande do Norte, sendo considerada como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural do Estado, devendo, por isso, ser protegida para as atuais e futuras gerações, além de constituir-se em atividade esportiva para todos os efeitos”.

PMM: NOTA DE ESCLARECIMENTO

18 de Julho de 2017 | 16:11hs
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A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo vem a público esclarecer que:

Faz a intermediação direta de empregos com empresas diversas sem a participação de terceiros e sem qualquer tipo de cobrança por esse serviço;

Faz a divulgação da oferta de vagas de empregos no site e redes sociais institucionais da Prefeitura Municipal de Mossoró, em mural instalado em sua sede ou por meio de divulgação espontânea dos veículos de comunicação;

O perfil dos candidatos para as vagas ofertadas é definido pelas empresas contratantes;

A quantidade de vagas e currículos solicitados é definida pelas empresas interessadas;

A relação de vagas de empregos disponíveis é atualizada diariamente;

Que atualiza e realiza novos cadastros diariamente;

Diante do enorme número de cadastros, os candidatos devem se dirigir à sua sede sempre que surgirem novas oportunidades, desde que atendam ao perfil solicitado pelas empresas;

O envio de currículos às empresas é feito por ordem de chegada dos candidatos que atendam ao perfil solicitado pelas empresas;

Informações sobre vagas de emprego podem ser solicitadas pelo telefone 3315-4812 e pelo 0800 281 4949.

LIBERAÇÃO DE VERBA PARA EMISSÃO DE PASSAPORTE DEVE SAIR AINDA HOJE

18 de Julho de 2017 | 15:58hs
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O presidente Michel Temer deve sancionar ainda hoje (18) a autorização de um crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça emitir passaportes. A autorização de crédito foi aprovada na última quinta-feira (13) em sessão do Congresso Nacional.

Depois de sancionada e publicada no Diário Oficial da União, a verba será liberada assim que Ministério do Planejamento abrir o empenho de recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal (PF).

Com a perspectiva de sanção da liberação de crédito ainda hoje, a expectativa é que a emissão de passaportes seja normalizada até o fim da semana. De acordo com a Polícia Federal, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.

FRIO ATINGE PARTE DO NORDESTE, MAS MASSA POLAR NÃO DEVE INFLUENCIAR TEMPERATURAS

18 de Julho de 2017 | 15:57hs
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A massa de ar frio vinda do Sul que vem avançando pelo país pode provocar queda nas temperaturas de algumas regiões, sobretudo no Centro-Oeste e Sudeste. O Nordeste também poderá sentir os efeitos, no entanto, com menos intensidade e de forma mais rápida. As temperaturas na região já sofreram algumas quedas, mas em função de um outro fenômeno climático.

Segundo a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Nordeste, Cláudia Valéria, a região “já vem sentindo uma leve queda nas temperaturas”, principalmente devido ao sistema de pressões no Oceano Atlântico. “A massa de ar frio que vem do Sul não fará tanta diferença nos termômetros do Nordeste", avalia.

Na Bahia, algumas cidades localizadas na Chapada Diamantina e nas regiões Oeste e Sudoeste do estado sentem o frio com mais intensidade. Segundo Cláudia Valéria, algumas cidades chegaram a registrar temperaturas inferiores a 10ºC . Os termômetros de Santa Rita de Cássia, no Oeste baiano, chegaram a 9,4ºC. Em Vitória da Conquista, no Sudoeste do estado, a mínima foi de 9,6ºC.

Na capital, Salvador, as temperaturas mínimas devem chegar a 20ºC durante a semana. As máximas ficarão entre 27ºC e 28ºC, a partir de hoje (18) . O céu nublado pode provocar chuvas fracas e de pouca duração.

MORO DIZ QUE NÃO HÁ OMISSÕES OU CONTRADIÇÕES AO RESPONDER DEFESA DE LULA

18 de Julho de 2017 | 15:56hs
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O juiz federal Sérgio Moro publicou na manhã de hoje (18) o despacho com as respostas a embargos de declaração no processo da Operação Lava Jato em que ele condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão. Após a sentença publicada na semana passada, o processo recebeu embargos da defesa do petista, da Petrobras e do Ministério Público Federal (MPF).

A maior parte do texto trata de responder às argumentações dos advogados de Lula. Logo no início, Moro ressaltou que os embargos de declaração servem para obter esclarecimentos quanto a eventuais omissões, contradições ou obscuridades, e não para impugnar a sentença. “Para tanto, a defesa tem o caminho da apelação. Necessária esta observação pois as questões trazidas pela defesa não são próprias de embargos de declaração”, disse o juiz.

Em seguida, Moro elaborou respostas para os advogados de Lula, que haviam contestado a atuação do juiz na ação penal. Uma das argumentações questionava a postura do magistrado, que teria afirmado que a defesa adotou "táticas bastante questionáveis", "de intimidação" ou "diversionismo" durante a fase de instrução.

“Sim, a defesa pode ser combativa, mas deve igualmente manter a urbanidade no tratamento com as demais partes e com o julgador, o que, lamentavelmente, foi esquecido por ela em vários e infelizes episódios, mencionados apenas ilustrativamente na sentença”, respondeu Moro.

Ao longo do texto, o juiz ainda respondeu a outros oito argumentos dos advogados de Lula, que tratavam de cerceamento de defesa, análise e valoração de depoimentos, contestação de provas, e dosimetria da pena. Moro concluiu que nos embargos de declaração do ex-presidente inexistem apontamentos de omissões, obscuridades e contradições, “devendo a defesa apresentar os seus argumentos de impugnação da sentença em eventual apelação e não em incabíveis embargos”.

Os embargos de declaração da Petrobras e do MPF foram apenas registrados e acolhidos pelo juiz federal.

PIB TEM AUMENTO DE 0,49% NO TRIMESTRE ENCERRADO EM MAIO

18 de Julho de 2017 | 15:47hs
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O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve um crescimento de 0,49% no trimestre encerrado em maio na comparação com o trimestre fechado em fevereiro. No entanto, em relação ao trimestre encerrado em maio de 2016, o PIB não teve variação.

Os dados foram divulgados hoje (18), no Rio de Janeiro, pelo Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Analisando-se apenas maio, houve queda de 0,9% na comparação com abril e alta de 0,7% em relação a maio do ano passado.

ASSUSTADOR: NÚMEROS ATUALIZADOS DA VIOLÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

17 de Julho de 2017 | 15:12hs
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O Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO) informou uma nova atualização de crimes violentos no Estado. A atualização compreende o período entre 01 de janeiro a 16 de julho de 2017 comparado ao mesmo período dos anos de 2015 e 2016.

No cômputo geral, até o fim do dia 16/07/2017 foram 1300 crimes violentos no RN. Os dados apontam para um aumento de 23,7% em relação a 2016. Os números absolutos demonstram 225 mortes violentas a mais que no ano passado no mesmo período.

A violência no RN tem mais números assustadores:

24 ocorrências de assaltos aos Correios.

49 ocorrências com bancos e carros fortes.

4.500 veículos roubados ou furtados.

ELEIÇÃO DE 2018 NO RN. CINCO DEPUTADOS FEDERAIS COM MAIS CHANCES E TRÊS VAGAS EM DISPUTA

17 de Julho de 2017 | 15:02hs
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Na hora de fazer as contas para 2018 tendo como alvo as oito vagas do RN na Câmara dos Deputados, a contagem começa pelos que tem maiores chances de eleição e termina com os que estão na linha de risco.

Walter Alves, Felipe Maia, Fábio Faria e Rogério Marinho são vistos como nomes com maiores chances de reeleição, praticamente com as vagas garantidas.

Zenaide Maia não será mais candidata pelo PR, em seu lugar o nome de João Maia também é contabilizado como nome certo.

Restam três vagas.

O primeiro a entrar na fila do risco é o deputado Rafael Mota que deverá ter enormes dificuldades após ter perdido a vantagem de ser filho do presidente da Assembleia Legislativa, que o catapultou ao mandato em 2014.

Outro que está no risco é o deputado Antônio Jácome. Visto como a maior liderança entre os evangélicos, Jácome esteve mais ausente do Estado devido sua ida para a Brasília e hoje perdeu espaço entre os evangélicos para o deputado estadual Albert Dikcson.

Beto Rosado é o terceiro da lista dos vulneráveis em razão de ter sido o último a entrar em 2014, com pouco mais de 60 mil votos, número considerado insuficiente para 2018. Tem a seu favor o fato de Rosalba estar no mandato de prefeita, mesmo assim não é lançado na cota dos praticamente eleitos.

Mesmo com três vagas em jogo não será tão fácil a eleição de novatos. É que não existem novatos de expressão de olho nas vagas. A falta de novas opções podem ser superadas com o lançamento de alguma candidatura nesta fase de pré-campanha para 2018.

Mas, por enquanto, o cenário está aberto, a espera de vôos no horizonte.

DE PROBLEMA EM PROBLEMA, TEMER NÃO ESTÁ TENDO TEMPO PARA GOVERNAR O BRASIL

17 de Julho de 2017 | 10:36hs
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Mesmo que sobreviva ao pedido da PGR para que seja julgado pelo STF, Michel Temer continuará sangrando até o último dia que consiga permanecer sentado na cadeira presidencial.

Todo o tempo de Temer será dedicado a administrar o tiroteio a sua volta, Temer vai saindo de um problema e entrando em outro.

O da vez é impedir que a Câmara autorize o STF a julgá-lo.

O próximo será barrar a segunda denúncia que está prestes a ser entregue pela PGR.

Depois virá a terceira denúncia.

Nesse meio tempo tem que resolver a recomposição da base com a saída do PSDB. Temer vai tentar formar um governo com o Centrão.

Isso sem falar que tem que segurar a delação de Eduardo Cunha.

E torcer para que a delação de Lúcio Funaro não o atinja em algum ponto vital.

E rezar muito para que nada de novo e relevante contra ele surja nesse meio tempo.

Com tudo isso pela frente, convenhamos que Temer terá pouco tempo sobrando para governar.

Sou jornalista há 28 anos, advogado e professor de História. Não sei se sou competente, mas sei que sou responsável com minhas tarefas.

netoqueiroz@uol.com.br