PETROBRAS REDUZ PREÇOS DA GASOLINA E DO DIESEL

17 de Novembro de 2017 | 09:57hs
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A Petrobras anunciou que a partir da zero hora de amanhã (sexta-feira), reduzirá os preços da gasolina e do diesel nas refinarias em todo o país. Segundo nota divulgada pela empresa, o diesel terá redução de 1,3%, enquanto a gasolina cairá 0,38%.

No sobe e desce dos preços dos dois produtos nas refinarias, em sintonia com a nova política da estatal de acompanhar as oscilações dos preços das duas commodities no mercado internacional – onde os aumentos e redução são quase que diários – esta é a sexta queda de preços anunciada pela Petrobras somente este mês para o óleo diesel.

Desde o último dia 1º, o diesel cobrado nas refinarias fecha os primeiros 17 dias do mês com queda acumulada de preços de 1,3%.
Com quatro reduções e sete altas desde o último dia 1º, a gasolina, com a queda anunciada para amanhã, fecha o mesmo período com alta acumulada de 3,7% nas refinarias.

POLÍCIA FEDERAL VAI USAR BIOMETRIA DO ELEITOR PARA EMITIR PASSAPORTE

17 de Novembro de 2017 | 09:41hs
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federal (PF) assinaram um convênio para troca de informações dos bancos de dados das duas instituições. Com a medida, a PF vai utilizar o cadastro biométrico de eleitores na emissão de passaportes. Dessa forma, o cidadão que fez a biometria nos postos eleitorais não precisará fazer novamente a leitura das digitais ao comparecer aos postos da PF para obter o documento. Os dados também serão usados nas investigações da corporação.

De acordo com o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, o compartilhamento poderá reduzir o tempo de atendimento nos postos em até 60%. A data para início da comodidade não foi definida.

Na avaliação do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a troca de informações também será usada para identificação de fraudes e falsificações nas eleições.

A Justiça Eleitoral já identificou 46,43% do total de eleitores brasileiros por meio da biometria, o equivalente a 68 milhões de brasileiros. A expectativa é que 100% dos eleitores sejam cadastrados pelas digitais até 2022

COMEÇA A SEGUNDA ETAPA DE PAGAMENTO DO PIS-PASEP A IDOSOS

17 de Novembro de 2017 | 09:05hs
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Os aposentados com valores nas contas do PIS-Pasep na Caixa e no Banco do Brasil (BB) podem sacar a partir de hoje (17). É a segunda etapa do calendário de pagamento, divulgado em setembro por esses bancos.

Na última terça-feira (14),  417 mil aposentados, correntistas do BB e da Caixa, foram beneficiados com o crédito em conta, representando pagamentos no valor de R$ 446 milhões.

Os pagamentos começaram em outubro. Na primeira fase, homens e mulheres com mais de 70 anos foram beneficiados. Para aqueles que ainda não sacaram, não há data limite para retirar o dinheiro, os recursos continuarão no fundo à disposição dos correntistas.

Até quarta-feira (15), R$ 764 milhões já haviam sido pagos, beneficiando 693 mil pessoas.

O FECHAMENTO DA CHAPA COM ALVES, ROSADO E MAIA: OS VELHOS, CANSADOS E INOPERANTES.

15 de Novembro de 2017 | 08:56hs
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Desde domingo passado, após uma reunião no apartamento do senador Garibaldi Filho, que se noticia o acordo para fechamento da chapa envolvendo PDT/PP/PMDB/DEM. Carlos Eduardo Alves para o governo, um vice indicado por Rosalba Ciarlini e a dobradinha para o Senado com Garibaldi Filho e José Agripino.

O mais do mesmo. Alves, Rosado e Maia.  Os mesmos que dominam a política do Estado há mais de 30 anos.

De um lado, os que veem essa chapa como um retrato da falta de sensibilidade dessa turma que insiste em não enxergar o sentimento nacional de reprovação a tudo o que eles representam.

Do outro lado, os que veem uma chapa bem estruturada, com os maiores partidos com diretórios bem consolidados em todos os municípios do Rio Grande do Norte.

A discussão então se foca no dueto de argumentos: a estrutura de um palanque é o mais importante ou a sintonia com anseios e aspirações da sociedade.

Penso que numa eleição proporcional, a estrutura é o mais significativo.  Mas na disputa majoritária, isso não é decisivo. Temos como exemplo 2014 onde Henrique Alves montou uma chapa com uma infinidade de siglas. E perdeu.

O que vejo é que essa chapa anunciada com Carlos, o vice de Rosalba, Garibaldi e Agripino, é velha, corroída, cansada. E que o eleitor está farto dessa gente.

A junção de Alves, Rosado e Maia numa única chapa é prato cheio para a oposição. É refeição farta para quem tem discurso contra essa mesmice,

Essa turma domina o Estado há décadas. E qual herança eles nos deixaram? Vivemos sob um RN falido, sem perspectivas, atrasado, emplacando os últimos lugares em tudo que é ranking. Exceto os da violência, onde somos os primeiros.

O velho e corroído palanque de Alves, Rosado e Maia, é produto de uma visão estreita dos velhos líderes, acostumados a fechar chapas nas suas reuniões regadas a champanhe e em seguida ver o eleitor confirmando tudo na urna.

A derrota de Henrique foi uma lição que essa turma não aprendeu. E olhe que nem estou qualificando essa chapa pela quantidade de processos e investigações judiciais, mas apenas pelo que ela representa de velho e inócuo. Da mesmice que carrega em si mesma.

O caminho está escancarado para o surgimento de um nome novo. Quando falo em novo, esclareço, que não se trata de novo apenas por ser nome não testado, novo na essência. Não penso que o eleitor votará no novo apenas por ser novo. Robinson Faria contra Henrique foi o falso novo, foi um engodo da representação da novidade, embora tivesse sido gestado dentro do que havia de mais velho da política no RN.

Esse novo tem que estar associado a uma história de vida que inspire confiança, capacidade demonstrada de boa gestão e acima de tudo que transmita confiança na possibilidade de um futuro melhor. Resumindo: novo com credibilidade.

A junção em 2018 de Alves, Rosado e Maia está me parecendo enredo de final de filme onde os vilões se reúnem todos num mesmo local, dando oportunidade ao herói do filme de destruí-los todos de uma só vez.

Uma parte do enredo já está montada, estamos à espera do herói que ainda não foi apresentado ao expectador.

EM NOVO INQUÉRITO, GOVERNADOR DO RN É INVESTIGADO POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, PECULATO E LAVAGEM DE DINHEIRO

13 de Novembro de 2017 | 16:10hs
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O Superior Tribunal de Justiça autorizou nesta segunda-feira (13) a abertura de um novo inquérito contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), em um desdobramento da Operação Anteros. O Ministério Público Federal vai investigar o chefe do Executivo estadual pelos crimes de usura, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A decisão monocrática do ministro Raul Araújo, relator da ação penal número 880 (que apura obstrução de Justiça), determina que a Polícia Federal colha depoimento de 12 ex-servidores da Assembleia Legislativa do Estado. A Assembleia também será notificada para enviar cópia dos atos de investidura e desinvestidura desses servidores nos cargos ou funções e informações sobre pagamentos recebidos por eles.

Na última sexta-feira (10), o ministro havia rejeitado o pedido que o MPF fez para afastar o governador das suas funções e impedir o acesso dele tanto à sede do Governo, bem como à Assembleia, além de entrar em contato com outros investigados.

O ministro aponta na decisão que o inquérito "é um desdobramento da denominada Operação Anteros, executada em cumprimento a medidas de busca e apreensão e prisões temporárias deferidas nestes autos, com a finalidade de apurar o cometimento de obstrução da Justiça, mas, cujo material apreendido teria revelado indícios de outras práticas criminosas".

Por meio de nota assinada pelo advogado José Luis Oliveira Lima, a defesa do governador afirmou que Robinson Faria sempre pautou a sua atividade política pela ética e correção e "está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos devidos e comprovar a lisura de seus atos".

Também por meio de nota, a Assembleia Legislativa do RN afirmou apenas que ainda não foi notificada oficialmente sobre o pedido de informações de servidores feito pelo STJ.

Fonte: G1RN.

PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS TERMINA NESTA TERÇA-FEIRA

13 de Novembro de 2017 | 16:08hs
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A adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como novo Refis, termina nesta terça-feira (14). Para aderir, é preciso acessar o Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita Federal na internet até as 23h59min, horário de Brasília, lembrou a Receita Federal.

Segundo a Receita, uma das modalidades prevê o pagamento em espécie de 20% da dívida, sem reduções, sendo 12% até o dia 14 de novembro, 4% até o fim do mês de novembro e 4% em dezembro, e a liquidação do restante com a utilização de créditos de prejuízo fiscal (PF) e base de cálculo negativa da CSLL (BCN) ou de outros créditos próprios relativos a tributos federais. A outra opção é o pagamento da dívida em 120 prestações, com valores reduzidos nos três primeiros anos: para este ano o pagamento de 1,2% da dívida, sem reduções, até o dia 14 de novembro; 0,4% até o fim de novembro e 0,4% no mês de dezembro.

Clique aqui para saber mais.

LOCAIS DE PROVA DO ENADE JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA

13 de Novembro de 2017 | 16:06hs
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Os estudantes inscritos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) já podem acessar o cartão de confirmação da inscrição, que informa os locais de prova. O documento foi disponibilizado hoje (13), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no endereço enade.inep.gov.br .

As provas do Enade serão aplicadas no dia 26 de novembro, em todo o país. Os portões serão abertos às 12h (horário de Brasília) e fechados às 13h. A aplicação da prova terá início às 13h30.

O Enade é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação e avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos, habilidades e competências adquiridas.

Neste ano, o exame será aplicado apenas para alunos concluintes, ou seja, aqueles que tenham expectativa de conclusão do curso até julho de 2018 ou que tenham cumprido 80% ou mais da carga horária mínima do currículo do curso até o final das inscrições do Enade 2017.

BOLSA FAMÍLIA SERÁ REAJUSTADO EM 2018, DIZ MINISTRO OSMAR TERRA

13 de Novembro de 2017 | 16:05hs
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O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou hoje (13) que o governo pretende reajustar o valor do Bolsa Família no próximo ano.

“No ano que vem, queremos aumentar alguma coisa acima da inflação, pode ser 0,5%, 1%, o que estiver dando em março ou abril. Ainda estamos definindo", disse à imprensa após participar do lançamento do Programa Emergencial de Ações Sociais para a cidade do Rio de Janeiro.

De acordo com o ministro, o fato de a inflação estar mais baixa propicia o aumento do valor do benefício, concedido a 13,5 milhões de famílias, de acordo com o ministério.

STJ AUTORIZA MAIS UM INQUÉRITO CONTRA GOVERNADOR ROBINSON FARIA

13 de Novembro de 2017 | 11:53hs
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O Superior Tribunal de Justiça autorizou nesta segunda-feira (13) a abertura de um novo inquérito contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), em um desdobramento da Operação Anteros. O Ministério Público Federal vai investigar o chefe do Executivo estadual pelos crimes de usura, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A decisão monocrática do ministro Raul Araújo, relator da ação penal número 880 (que apura obstrução de Justiça), determina que a Polícia Federal colha depoimento de 12 ex-servidores da Assembleia Legislativa do Estado.

A Assembleia também será notificada para enviar cópia dos atos de investidura e desinvestidura desses servidores nos cargos ou funções e informações sobre pagamentos recebidos por eles.

O ministro aponta na decisão que o inquérito "é um desdobramento da denominada Operação Anteros, executada em cumprimento a medidas de busca e apreensão e prisões temporárias deferidas nestes autos, com a finalidade de apurar o cometimento de obstrução da Justiça, mas, cujo material apreendido teria revelado indícios de outras práticas criminosas".

Ré no caso, a ex-procuradora da ALRN, Rita das Mercês, fechou acordo de delação premiada e afirmou ao MPF que o governador era beneficiário do esquema, recebendo cerca de R$ 100 mil por mês. Ainda de acordo com Rita das Mercês e seus filhos, Robinson e seus assessores tentaram comprar o silêncio da família.

FONTE: G1

NÃO ADIANTA CONSTRUIR HOSPITAL SE NÃO EXISTE RECURSOS PARA MANTÊ-LOS FUNCIONANDO

13 de Novembro de 2017 | 11:45hs
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Li há poucos dias que já está pronta a licitação para a construção em Mossoró  do Hospital Materno Infantil. Uma obra que vai custar 140 milhões de reais.

O hospital funcionará em substituição ao antigo Hospital da Mulher e servirá como base para o curso de medicina da UERN.

A notícia é boa, mas também preocupa.

Com relação a saúde pública, construir hospital  não é o mais importante, e sim mantê-los.

Basta lembrar que a UPA do BH em Mossoró passou um ano fechada porque não tinha dinheiro para mantê-la funcionando.

O problema não é levantar o prédio, o problema é ter um plano para custear o dia-a-dia de um hospital em funcionamento e que não deve ser barato. Estima-se, no caso das UPAs de Mossoró, que cada uma custe cerca de 1 milhão de reais por mês para funcionar.

Porque sem um projeto de funcionamento, os 140 milhões de reais gastos na construção, vão se transformar num elefante branco e sem utilidade.

Os três hospitais universitários do Estado estão hoje com as atividades parcialmente suspensas, porque  os servidores não aguentam mais a falta de condições de trabalho.

Portanto, diante dessa realidade, é muito bom perguntar se o estado tem planos para o Hospital de Mossoró funcionar de verdade?

Sou jornalista há 28 anos, advogado e professor de História. Não sei se sou competente, mas sei que sou responsável com minhas tarefas.

netoqueiroz@uol.com.br